Fiel depositário é um termo jurídico usado para designar uma pessoa em quem a justiça mostra que confia um bem durante o processo. Como o fiel depositário é o total responsável pela manutenção do b...
Oitiva, substantivo feminino, significa ouvido, capacidade de audição, o ato de ouvir. De oitiva é aquilo que se ouviu diversas vezes e não foi conferido para ter certeza se é verdadeiro, o mesmo que...
Usufruto é um substantivo masculino derivado do latim usus fructus (que significa algo como o uso dos frutos). Usufruto é aquilo que...
Averbação é um substantivo feminino com origem na junção de dois termos em Latim: ad, que significa “a” e verbum, que significa “palavra”. O significado de Averbação aborda o ato ou efeito de averb...
Dissídio é uma palavra de origem latina, “dissidium”, que vem de dissidência, desinteligência, dissensão, discórdia. Atualmente o termo dissídio é muito empregado no direito trabalhista, principalm...
Censura é uma palavra que representa algo muito mal visto em nossa cultura, especialmente por que o país ficou 21 anos sendo controlado pela censura do regime militar. Neste sentido, censura é o contr...
Direito é uma palavra que vem do latim directum, cujo significado remete a retidão, adequação, certo, correto. Etimologicamente, Direito define-se como a “qualidade daquilo que é regra”. Em outros ter...
Peculato é o crime que um funcionário público comete ao se apropriar de dinheiro, valor ou bens móveis dos quais tem a posse em razão de seu cargo. O que é Peculato: Peculato é um crime funciona...
Constituição é um substantivo feminino com origem no termo em Latim constitutio, que significa “condição definida, ato de estabelecer, regulamentação, ordem”. O significado de Constituição é aborda...
Usucapião é uma palavra do gênero feminino e de origem latina, formada a partir da junção dos termos usus e capere, que significam tomada / aquisição / captação pelo uso. Em outras palavras, e pela pe...
Justiça é um substantivo feminino singular com origem no termo justitia, em Latim. Além disso, o termo é uma flexão do verbo justiçar para a 2ª pessoa do Imperativo e para a 3ª pessoa do singular do P...
Lei é um substantivo feminino com origem no termo em Latim lex, que significa “lei” e que pode estar associada, provavelmente, com o verbo legere, que quer dizer “colher, juntar, reunir” (transmitindo...
Caracteriza-se como danos morais a prática por alguém de um ataque à moral e à dignidade das pessoas através de uma ofensa à reputação da vítima causando danos psicológicos e intelectuais, ou seja, qu...
A palavra vem do grego amnestia e significa “esquecimento”, mesma origem da palavra amnésia. Anistia é uma espécie de perdão geral, um esquecimento, concedido pelo poder público, especialmente o poder...
O significado de Administração Pública pode ser dividido em três campos: -conjunto de serviços estatais básicos a que a população do país tem direito; -a administração pública pode ser feita de...