Significado de Fiel Depositário

Fiel depositário é um termo jurídico usado para designar uma pessoa em quem a justiça mostra que confia um bem durante o processo.

Como o fiel depositário é o total responsável pela manutenção do bem aplicado em sua responsabilidade pela justiça, ele poderá ser alvo das ações em que poderá responder criminalmente, como a pena de prisão, para o caso em que este indivíduo não cumpra exatamente o seu dever como fiel depositário.

Sendo assim, o fiel depositário será a pessoa que tomará conta ou será o responsável por um bem, por todo o período de tempo necessário para que um processo de execução se desenvolva por completo.

Um exemplo que ajuda a entender melhor o significado deste termo é o seguinte:

“Quando ao fechar negócio em uma moto, financiada e se por acaso o comprador parar de pagar as devidas parcelas do financiamento, o agente financeiro responsável entrará com um processo na justiça contra quem estar devendo os pagamentos com uma ação de execução”.

Por todo o período de tempo em que este processo se estender, o devedor poderá ficar com o bem, neste caso, a moto, passando a se tornar o fiel depositário da justiça, mas devido à assinatura que fez para a anuência, ele terá a obrigação de manter o bem muito bem conservado até que o juiz decida que o bem pode ser entregue a quem deve receber, caso esta ordem não seja obedecida, a pensa será a prisão civil.

Já o termo depositário infiel se aplica àquele indivíduo que está na responsabilidade de guardar o bem que não é seu e o bem sofreu algum problema ou desapareceu. Esta pessoa também pode ser presa se descumprir a lei mesmo que esta ação não aconteça mais nesse meio, o que acontece é que este indivíduo continuará sendo classificado como um depositário infiel durante todo o processo até que o bem seja recuperado. No final, caso aconteça que o depositário se torne infiel, poderá haver somente o que é chamado de constrangimento ilegal.