Forense é uma palavra derivada de “forum”, da língua latina. Na Roma Antiga, fórum era a praça central das cidades, onde ficavam os prédios administrativos e de justiça. Com o tempo, fórum passou a de...
Homologação é um substantivo feminino singular. O termo provém do verbo homologar. Homologação, em Direito, significa o ato de homologar, isto é, é uma confirmação ou aprovação de um ato ou de u...
Caput é uma palavra do Latim. O significado de Caput é, conforme sua tradução do Latim, cabeça, podendo também indicar extremidade ou a parte superior. Pode representar também o que está “situado a...
OAB é uma sigla usada para abreviar seu significado que é “Ordem dos Advogados do Brasil”. A OAB, sendo a Ordem dos Advogados do Brasil, é considerada como o órgão máximo com poder para definir o a...
Cogente é uma palavra usada para classificar aquilo que é racionalmente necessário. Cogente é classificado gramaticalmente como sendo um adjetivo que vai dar um valor de necessidade. O significa...
In verbis é uma expressão do antigo latim, idioma utilizado na Roma Antiga, e que foi preservada entre nós no meio jurídico, principalmente, significando “nestes termos”, ou “nestas palavras”. A ut...
Exequente é um adjetivo e substantivo de dois gêneros. Acredita-se que o termo se deriva do verbo executar, que tem origem no Latim executare, que significa “realizar, cumprir”. O que é Exequente:...
Aditamento de contrato significa fazer complementação de um documento, seja para inserir algo a mais a ele ou para torná-lo mais compreensível em alguma de suas cláusulas. Pode-se dizer então que o...
Negar provimento significa impedir algo ou alguém de continuar, sendo uma expressão muito utilizada no âmbito do Direito. O que é Negar Provimento Direito: negar provimento ao recurso Para en...
Bem comum é uma expressão que reúne as palavras bem, provinda do latim bene, cujo significado é a qualidade de excelência ética, um conjunto de boas ações ou uma pessoa levada pela humildade e pela sa...
Ressalva é um substantivo feminino que pode ser sinônimo de retificação, emenda, correção, salvaguarda, errata e observação. Quando se encontra um erro num texto e se escreve algo, como uma nota, q...
Ultima ratio é uma expressão oriunda do Latim, que significa última razão ou último recurso. Os significados de ultima ratio se referem a um argumento decisivo e terminante. A expressão ultima rati...
Revelia é um termo jurídico que caracteriza o não comparecimento de determinado réu a seu próprio julgamento ou a falta de apresentação de defesa. Proveniente da qualidade de revel, revelia pode ser l...
Comoriência é um substantivo feminino com origem no Latim comoriens, que significa “aquele que morre junto”, de com, que é “junto” e moriens, que quer dizer “o que morre”, do verbo morire, que signifi...
Vacatio legis é uma expressão em Latim. O que é Vacatio legis: O significado de Vacatio legis é vacância da lei, sendo considerado um termo da área do Direito, fundamenta juridicamente. É a “Lei...