Justiça é um substantivo feminino singular com origem no termo justitia, em Latim. Além disso, o termo é uma flexão do verbo justiçar para a 2ª pessoa do Imperativo e para a 3ª pessoa do singular do Presente do Indicativo.
Justiça pode ser definida como o resultado ou uma especificidade daquilo que é correto e justo, sendo que vem do princípio de manter a ordem social por meio da garantia dos direitos em sua forma legal.
Assim, considera-se justiça como um estado perfeito que aborda o equilíbrio (imparcial) e o respeito entre pessoas. Esse equilíbrio trata de interesses, riquezas e, inclusive, oportunidades de certo grupo social.
Esse termo pode ser reconhecido através de meios automáticos (como também de intuição) nas relações sociais, bem como por intermédio dos tribunais, através do Poder Judiciário.
A justiça pode ser considerada um conceito abstrato, presente no estudo de diversas áreas, tais como o direito, filosofia, religião, moral e ética. Desse modo, a justiça é aplicada – através de suas concepções e perspectivas – de modo diferente, de acordo com o contexto em que será inserida.
Existem três elementos que são considerados símbolos da justiça. Tanto podem aparecer isoladamente, como também os três conjugados (onde cada um contempla a simbologia do outro), definindo o sentido de justiça.
A representação da deusa, na tradição grega e romana, é caracterizada com os olhos vendados, promovendo o significado de imparcialidade, de modo que é possível afirmar que “todos são iguais perante a Lei”, ou seja, todos têm os mesmos direitos.
A imagem da deusa de olhos vendados também pode vir acompanhada de outros dois elementos: uma espada e uma balança, ou somente um deles. Na estátua, a espada aparece no colo ou até apoiada no chão, sendo segurada – geralmente – pela mão direita. A balança, por outro lado, é segurada pela mão esquerda.
No sistema judiciário do Brasil, existe o Tribunal de Justiça (TJ). O Tribunal de Justiça é um órgão colegiado, onde atuam juízes de segunda instância, chamados de desembargadores.
Os Tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos demais Estados brasileiros são organizados conforme os princípios e normais presentes na constituição de cada região.
Normalmente, esses tribunais têm a responsabilidade de fazer um novo exame sobre as decisões de primeira instância, como também de assuntos que devem ser julgados de forma direta pelos tribunais.
A Justiça Federal brasileira é o conjunto dos órgãos do Poder Judiciário, sendo responsável pelas ações que englobam o país – de forma direta ou através de empresas públicas, autarquias e fundações.
É dividida em duas instâncias: sendo a primeira representada pelos Juízes Federais que atuam nas Varas Federais, e a segunda instância sendo representada pelos Juízes Federais que trabalham nos Tribunais Regionais Federais (TRF).
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