Voto de minerva é a manifestação decisiva que desempata votações.
Voto de minerva é uma expressão popular que está presente no dia a dia das pessoas, vez que a todo instante é preciso tomar decisões para resolver certos impasses. Voto de minerva e voto de qualidade tem o mesmo significado.
Já o nome Minerva, vem do latim mens, que quer dizer mente; pensamento.
Voto de minerva em inglês
Para referir ao voto de minerva em inglês diz-se “the casting vote” ou “the deciding vote”.
Minerva também era o nome da deusa romana da sabedoria, da guerra e das artes. Muito cultuada na idade média e em templos antigos.
Na mitologia grega, o nome Minerva, refere-se à deusa Palas Atena. A protetora dos gregos, na época em que aconteceu a guerra de Tróia. Ela governava a filosofia, literatura, a música, as artes e atividades inteligentes relacionadas à política. Era considerada a deusa da razão e da paz. É representada por uma estátua que traz símbolos de guerra como, uma lança na mão, égide no braço e capacete na cabeça. Tem também junto de si símbolos que fazem referência às ciências, as artes e instrumentos de matemática.
O termo voto minerva surgiu de um fato acontecido na mitologia grega onde a deusa Palas Atena presidia o julgamento de Orestes, filho de Agamenão. Esse com o objetivo de vingar a morte de seu pai – matou sua mãe chamada Clitemnestra e Egisto (amante dela) que eram os verdadeiros assassinos de Agamenão.
O crime de matar a própria mãe (matricídio) era o mais grave de todos e não merecia perdão. Segundo a tradição da época, quem cometesse esse erro de tirar a vida do próprio familiar, era castigado com morte por horrendos seres demoníacos denominados Erínias. Orestes, conhecendo essa lei, pediu ajuda para o deus Apolo que decidiu atuar como advogado para defendê-lo e levou o julgamento para o tribunal. Enquanto as Erínias serviram de acusadoras, Atena comandava o julgamento
Orestes foi levado ao tribunal formado por 12 atenienses; porém a votação terminou em empate. Atena (Minerva) entra em cena para proferir sua sentença final - ela declara Orestes inocente. Desde então, o voto de desempate ficou conhecido como voto de minerva.
Osvaldo Aranha em 1947, como Presidente da Assembléia Geral das Organizações Unidas (ONU), teve a tarefa de promover o voto de minerva em um momento importante da votação para reconhecimento ou não do Estado de Israel.
Porém, essa informação diverge da verdadeira. O que aconteceu realmente foi que ele teve tempo suficiente para fazer com os países que eram contra mudassem de opinião e votassem a favor. Atualmente em Israel existe uma rua com seu nome na capital Tel Aviv, em homenagem a seu ato histórico.
Todos os processos do Supremo Tribunal Federal são julgados por 11 ministros. Cada caso é acompanhado por um relator que descreve todas as etapas para outros ministros. Não há recusa voluntária por algum membro da assembléia, a menos que algum ministro tenha ligações pessoais com o réu. Se houver empate na votação, quem tem autoridade para dar o voto de minerva é o presidente da corte.
Em 19 de setembro de 2013, no julgamento do “mensalão”, o ministro Celso de Mello dá o voto de minerva. Na época, quatro réus, incluindo José Dirceu, poderiam ser beneficiados pelo voto de qualidade.
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