Vacância é um substantivo feminino que vem do Latim vacare, que significa “estar vazio” e vaccus, que significa “vazio”.
Vacância significa aquilo que ficou vago ou aquilo que não se encontra preenchido.
Os sinônimos de vacância são:
Os antônimos de vacância são:
Essa palavra também conta com suas variações de sentido.
No sentido da Física, vacância significa um local que não foi preenchido nem por molécula nem por átomo, ou seja, um buraco.
No Serviço Público, temos a vacância de cargo, pois nele vacância é o cargo que é declarado vago por motivos como: exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse de cargo inacumulável e falecimento - todos esses casos foram definidos pela Lei 8.112 de 1990. No caso de posse por outro caso inacumulável, dá-se quando há interesse em cargos municipais, estaduais ou distritais.
Ainda no caso do Servidor Público, pode ocorrer a Vacância do Presidente e Vice-Presidente da República. Caso a vacância do Presidente ocorra nos dois primeiros anos do mandato, o Vice deverá ocupar o cargo de Presidente, deixando o cargo de Vice em vacância. Caso a vacância do Presidente ocorra nos dois últimos anos, a eleição será indireta após 30 dias.
Já na área jurídica, significa o estado de bens e propriedades que não foram reclamados por herdeiros dentro do prazo legal estabelecido.
Como já foi dito acima, a vacância jurídica é o estado de bens e propriedades que não foram reclamados por herdeiros dentro do prazo legal estabelecido. Sendo mais explicativo, a vacância jurídica é o estado da herança jacente – sem herdeiro conhecido. Essa herança fica sobre a guarda e administração de um curador até que a mesma seja reclamada pela sentença à vacância por seu herdeiro.
Quando o herdeiro não aparece depois do prozo legal, a herança se tornar herança vacante (herança vaga), ou seja, é integrada ao patrimônio do Estado
O termo Vacatio Legis significa o prazo legal para uma lei começar a entrar em vigor. No Brasil, quando uma lei não tem prazo de vacância estabelecido expressamente por ela, seu prazo será de 45 dia – como estabelecido pela Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro. Nesse prazo, os operadores deverão tomar conhecimento da lei. O Vacatio Legis está na Constituição Brasileira, no Artigo 59: "Lei complementar disporá sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis.". A expressão Vacatio Legis vem do latim “vacância da lei” ou “lei vaga”. Quando o prazo é estabelecido, pode variar de acordo a complexidade da norma.
Vacância em inglês é vacancy.
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