Usura é um termo que pode assumir diversos significados. A usura pode ser entendida como sinônimo de juro ou rendimento de capital. É muito comum também a utilização do termo com outros significados, como a cobrança de juros excessivos em um empréstimo de determinada quantia em dinheiro.
Para melhor entender a usura em todos os seus significados, é importante retomar a origem do termo. A origem da palavra usura remete à Idade Média, quando era popularmente utilizada como sinônimo de juro.
Também é importante entender o significado de Idade Média. A Idade média foi um período da história da Europa entre os séculos V e XV, que se inicia com a Queda do Império Romano do Ocidente e termina durante a transição para a Idade Moderna.
Naquele contexto, o juro era considerado abusivo, devendo o empréstimo ser realizado sem cobrança de juros sobre a quantia emprestada. No final do século XV passou a ser aceitável a cobrança de juros sobre o dinheiro que era emprestado e surgiram tabelas estipulando o limite dos valores a serem cobrados.
A partir daí o juro e a usura deixaram de ser sinônimos e passaram a ter significados bastante distintos: o juro seria a taxa cobrada dentro dos valores estipulados na tabela prevista em lei e usura seria a cobrança de taxas superiores ao limite máximo permitido pelas tabelas oficiais.
A usura era praticada pelos chamados agiotas, pessoas que concedem empréstimo fazendo cobrança de juros excessivos sobre o valor em dinheiro, normalmente de forma clandestina.
Lei da usura é a denominação coloquial da legislação que proíbe a cobrança de juros exorbitantes que possam colocar em risco o patrimônio e que estejam acima do máximo permitido legalmente.
Outros significados possíveis para usura: sinônimo de avareza, ganância, cobiça e lucro excessivo.
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