A urna eletrônica é um produto tipicamente brasileiro. Desenvolvida em terras tupiniquins, ela já faz parte das eleições desde a metade dos anos 1990. Criada para tornar a apuração mais rápida e segura, há, no entanto, diversas polêmicas e contestações quanto à sua eficácia, com muitos alegando que ela não é confiável. Neste artigo, você vai compreender como funciona a urna eletrônica, suas vantagens e desvantagens, polêmicas e até mesmo simular uma votação na urna eletrônica.
Se ela é brasileira, surge a curiosidade: quem inventou a urna eletrônica? O primeiro protótipo foi criado em 1988 a partir do esforço do juiz eleitoral de Santa Catarina, Carlos Prudêncio. Cansado de contar os votos manualmente, ele lutou para ver inserida a tecnologia nas eleições. No início da década de 1980, o juiz começou utilizando um computador emprestado de um amigo em Joaçaba (Meio-Oeste catarinense) para contabilizar os votos, digitando tudo e deixando o trabalho da soma para a máquina.
Com a ideia de avançar ainda mais nesse processo e acabar com qualquer forma manual de contagem, Prudêncio bateu na porta de inúmeras empresas de informática, mas todas se recusaram a embarcar nesse plano, considerado por muitos mirabolante demais. Prudêncio chegou até mesmo a oferecer os direitos autorais da urna eletrônica em troca de ajuda. Nada feito. Até que, após conseguir o auxílio de empresas do ramo em Brusque, no Vale do Itajaí, ele conseguiu finalizar o primeiro protótipo, em 1988.
Mas a urna eletrônica começou a fazer parte do processo eleitoral brasileiro apenas a partir das eleições de 1996. Um total de 57 municípios tiveram a votação por meio desta novidade, como teste para a implantação futura em todo o país. Em 2000, as urnas eletrônicas foram utilizadas em todas as seções eleitorais do Brasil.
Do protótipo desenvolvido graças à persistência de Prudêncio, a urna eletrônica passou por inúmeras atualizações e evoluções, chegando ao status atual de informatização. Muitos podem se perguntar quais as vantagens da urna eletrônica. Ela trouxe uma maior rapidez na contagem dos votos, com um acompanhamento em tempo real por qualquer eleitor em qualquer lugar do mundo, bastando apenas uma conexão de internet e um computador ou celular. E tudo isso retirando totalmente a mão humana na contagem dos votos, afastando a possibilidade de fraude nesse processo, embora tenham surgidos novos desafios.
É importante compreender como funciona a urna eletrônica. Ela é constituída por software (programas) e hardware (a urna em si) e tem dois terminais: um fica junto ao mesário e o outro é onde o eleitor vota. No terminal situado na mesa receptora, o mesário digita no teclado o número do título de eleitor da pessoa para checar se o cidadão pode votar, se não há nenhuma restrição ou pendência contra ele. Já o terminal do eleitor serve para o registro numérico do voto.
A urna eletrônica não possui qualquer possibilidade de se conectar à internet, impedindo chance de fraudes. Ela apenas está ligada à energia elétrica. O sistema operacional da urna é o Linux, que passa por testes feitos por representantes dos partidos políticos, do Ministério Público e da ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para buscar possíveis erros.
Além disso, há várias tecnologias de criptografia instaladas na urna eletrônica para evitar que ela seja invadida e que ocorram fraudes em seu sistema. Por meio de assinaturas digitais geradas no equipamento, tanto o voto quanto os dados dos candidatos são protegidos, como explicitaremos a seguir.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com inúmeros mecanismos de segurança aplicados às urnas, digitais e físicos, para impedir a ocorrência de fraudes. Com eles, o tribunal garante a segurança da urna e do processo eleitoral. Entre eles temos:
Programas exclusivos do TSE: todos os programas do computador são feitos pelo tribunal, em uma versão única de código-fonte. Tais códigos recebem assinaturas digitais, que são gravadas em pen drives e lacradas em cofres. O TSE garante ser possível checar se os programas usados na urna são autênticos e se não houve adulteração.
Testes Públicos de Segurança: o TSE realiza eventos em que ele leva a urna eletrônica para especialistas em informática e quem mais quiser poder tentar derrubar as barreiras de segurança do software. Esse procedimento ocorre em todas as eleições e tem por objetivo aperfeiçoar o equipamento.
Votação Paralela: trata-se de uma simulação da votação para encontrar possíveis fraudes na segurança. A votação paralela é realizada no mesmo dia das eleições, mas seus votos não são levados em conta. Um dia antes da eleição são indicadas algumas urnas entre as que já estão nas seções eleitorais. Elas são levadas a um local-pré-selecionado e são alvo da simulação, mas com candidatos reais em um processo filmado e auditado de forma independente. O eleitor faz a votação na urna e em um papel para depois ocorrer a conferência dos dados.
Recontagem dos votos: para garantir a lisura das eleições, a legislação eleitoral permite que partidos políticos e candidatos façam o pedido para a recontagem de votos, para que o resultado seja conferido e legitimado.
Mas apesar de o TSE garantir que a urna eletrônica é segura, ela tem vantagens e também desvantagens, o que faz com que diversas pessoas questionem a segurança e a confiabilidade do processo eleitoral brasileiro.
Por exemplo, em um teste público realizado em 2012, especialistas da Universidade de Brasília descobriram a ordem cronológica em que votaram 474 de 475 pessoas que participaram da simulação. Eles não descobriram os autores dos votos, mas conseguiram saber o registro dos horários e em quais eleitores a maioria deles votou.
A polêmica da urna eletrônica mais recente ocorreu durante as eleições de 2014. Na ocasião, o TSE observou 77,4 mil ocorrências suspeitas em pessoas que justificaram o voto e mesmo assim tiveram votos computados. Foram 40,4 mil pessoas no primeiro turno e 37 mil no segundo, totalizando 0,035% e 0,032% dos votos válidos respectivamente. Porém, esse número é insuficiente para modificar o resultado das eleições. Ainda assim, o caso foi parar na Polícia Federal e na Procuradoria Geral da República para investigação.
Por conta da polêmica, ainda há muitos países que não usam urna eletrônica. Semelhante à brasileira nenhuma nação utiliza. Há outros modelos e gerações que são atualmente utilizadas ou estão em fase de testes por países como: Bélgica, Rússia, Índia, Estados Unidos, Canadá, México, Venezuela, Peru, Equador e Argentina.
Na urna eletrônica há apenas a opção do voto em branco, não tendo o botão de voto nulo. Por isso, muitas pessoas perguntam ou nem sabem como anular o voto na urna eletrônica. O jeito, para quem quer votar desta forma, é escolher números que não representam nenhum candidato ou partido. Por exemplo, se a pessoa digitar 00 e apertar a tecla verde “Confirma”, estará anulando seu voto.
Vale ressaltar que o voto nulo não é considerado válido para o cômputo geral das eleições. Essa opção indica que o eleitor preferiu não escolher nenhum dos candidatos disponíveis no processo eleitoral. É comum as pessoas votarem nulo como uma forma de protesto diante de uma suposta falta de opção de candidato.
Importante lembrar, porém, que voto nulo não anula a eleição, apesar das muitas teorias da conspiração divulgarem isso na internet. Ainda que mais de 50% dos eleitores votem nulo, a eleição é válida normalmente. A única coisa que acontece quando se vota nulo é que aumentam as chances do candidato com mais votos ganhar o pleito no primeiro turno.
Voto nulo é diferente de voto anulado. O segundo caso ocorre quando há alguma irregularidade no candidato que venceu as eleições. Essa irregularidade pode ser uma fraude ou coação. Porém, a votação será anulada apenas se o vencedor for condenado por abuso econômico, abuso de autoridade ou de poder político, ou ainda por comprar votos. Nesse caso, o TSE agenda novas eleições para o prazo entre 20 e 40 dias, de acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral.
O TSE oferece uma urna eletrônica virtual que serve como preparativo antes de a pessoa votar de fato em uma eleição. A última disponível é das eleições de 2016, que podem ser acessadas clicando aqui. Nela é possível simular o dia da eleição, como se fosse votar diante de uma urna eletrônica. A única diferença é que a seta do mouse representará os seus dedos no momento de escolher os números.
O software mostra uma lista de candidatos e partidos fictícios para cada cargo eletivo (Partido das Profissões, Partido dos Esportes, Partido das Festas Populares, entre outros). A pessoa poderá navegar por todos os partidos por meio das setas direita e esquerda na filipeta que ficam na parte superior da tela.
A ideia é aproveitar e brincar com a urna eletrônica como simulador. E como ela tem caráter didático, se a pessoa fizer algo equivocado durante o processo de votação, abrirá uma tela explicativa com o intuito de orientar a pessoa, bloqueando a urna até que a mensagem seja fechada. Tudo para que o eleitor fique craque e capriche no dia da votação.
O significado de Urna eletrônica está na categoria Significados