Significado de União Europeia


O que é União Europeia



Um dos mais importantes desenvolvimentos do período posterior ao fim da Segunda Guerra Mundial foi o processo que levou, em um continente marcado por explosões nacionalistas e rivalidades que levaram a guerras que causaram milhões de mortes e mudaram o curso da história, ao surgimento da União Europeia. Esse experimento tem estado em evidência ultimamente devido às crises que tem enfrentado, como, por exemplo a crise da dívida de alguns países que fazem parte da chamada Zona do Euro, a ascensão de movimentos e partidos nacionalistas, a questão dos refugiados que desejam entrar nos países-membros e o chamado Brexit.

O que é a União Europeia e algumas das características interessantes da União Europeia

A União Europeia é ao mesmo tempo uma união econômica e uma união política. Ela é atualmente formada por 28 países independentes com território no continente europeu (serão 27, quando e se for completado o processo de Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia, aprovada em referendo em 2016). A União Europeia possui 4,475,757 km2 (pouco mais da metade da área do Brasil) e uma população superior a 510 milhões de habitantes (o Brasil tem pouco mais de 200 milhões de habitantes). Os países da União Europeia possuem economias em diferentes estágios de desenvolvimento, possuem línguas e culturas diferentes (embora haja o legado deixado por civilizações como a grega e a romana e a influência de fatores como o Cristianismo que, em suas vertentes católica romana, protestante e ortodoxa, é a principal religião no espaço abrangido pela União Europeia). Assim sendo, bem se pode imaginar que é difícil criar um conjunto de regras e instituições que permitam a cooperação harmoniosa de todos esses países.

Como observa o CIA Factbook, a União Europeia não é ainda uma federação, mas já transcendeu a condição de simples acordo comercial de livre comércio (como é, por exemplo, o Mercosul) e detém algumas características geralmente associadas a nações independentes: moeda (como será visto, o Euro para a maioria dos membros), bandeira, políticas externa e militar comuns, legislativo, representação diplomática, etc.

Embora muitos pensem no Euro como a moeda da União Europeia, é bom notar que, dos 28 países que a compõem, apenas 19 países formam a chamada Zona do Euro e adotaram o euro como sua moeda (por exemplo, o Reino Unido manteve sua libra esterlina, enquanto a Itália, a Alemanha, Portugal e a França, respectivamente, trocaram a lira, o marco alemão, o escudo e o franco pelo euro). O euro também foi adotado através de acordo bilateral por países como San Marino, Andorra e Vaticano, que não fazem parte da União Europeia e, unilateralmente, por exemplo, por Montenegro, uma ex-República iugoslava que tinha passado a fazer uso do marco alemão. É hoje a segunda moeda mais importante atrás apenas do dólar.

Um dos mais interessantes pontos da experiência da União Europeia é a existência do Espaço Schengen: entre os membros dele, não há controle fronteiriço, exceto checagens para evitar crimes, permitindo livre trânsito de pessoas e bens. Fazem parte do Espaço Schengen 26 países, incluindo 22 dos 28 países que compõem a União Europeia (o Reino Unido decidiu não fazer parte; a Irlanda manteve-se fora para preservar seu acordo Common Travel Area com o Reino Unido; Bulgária, Romênia, Chipre e Croácia devem fazer parte do Espaço no futuro e Suíça, Liechtenstein, Noruega e Islândia não fazem parte da União Europeia, mas associaram-se ao Espaço Schengen). Vaticano, Mônaco e São Marino podem ser considerados participantes de fato, pois não exercem controle de suas fronteiras com os países do Espaço Schengen.

Em seu esforço de integração, a União Europeia possui políticas agrícolas, de desenvolvimento regional e de comércio, entre outras, comuns. Contratos públicos são abertos às ofertas vindas de qualquer país membro da União Europeia. Profissionais que provêm serviços na área de saúde, direito, turismo, entre outras são, de modo geral, livres para oferecer seus serviços em qualquer país membro.

Embora a defesa, de modo geral, ainda fique por conta dos governos nacionais e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), da qual dispõe de 22 países-membros da União Europeia além de nações que não fazem parte da união, seja a principal aliança militar do continente, têm havido esforços para aprofundar a integração europeia também no campo militar. Prevê-se a integração completa das forças militares dos países da União Europeia no futuro e existe o compromisso de defesa mútua dos países-membros da União Europeia.

Os países-membros da União Europeia são todos democracias com economias desenvolvidas ou relativamente desenvolvidas. O país mais pobre da União Europeia, a Bulgária, tem renda per capita (calculada com base no poder de compra) um terço superior à do Brasil.

Como funciona a União Europeia

Como visto acima, há mecanismos que permitem o livre fluxo de indivíduos e bens entre a maior parte dos países da União Europeia e há uma moeda comum à maioria dos membros da União Europeia: o euro. Também há corpos responsáveis pela administração dessa união. São eles o Conselho da União Europeia, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu.

O Conselho da União Europeia representa os governos dos países-membros. Dele participam ministros desses governos, que coordenam as políticas dos países-membros, determinam prioridades e propõem leis.

A Comissão Europeia é uma equipe encarregada de aplicar as leis e fazer vigorar os termos dos tratados. Organiza-se de forma parecida a um gabinete ministerial, com um representante de cada país-membro além do presidente.

O Parlamento Europeu é formado por membros eleitos em seus países para mandatos de cinco anos. Ele discute e vota as leis.

História da União Europeia: da origem aos dias de hoje

O Império Romano e seu domínio sobre boa parte do continente europeu inspiraram muitos líderes posteriores, como o imperador Carlos Magno, por exemplo, a buscar uma unificação da Europa pela força. No período que se sucedeu à queda de Napoleão Bonaparte, no começo do Século XIX, aconteceu um renascimento do espírito pan-europeu. Victor Hugo, famoso escritor francês, chegou a falar em Estados Unidos da Europa em analogia com os Estados Unidos da América. Foi, porém, no período que se seguiu à Segunda Guerra Mundial que se deram os primeiros passos efetivos para a criação do que é atualmente a União Europeia.

Para entender por que foi criada a União Europeia, é útil ter em mente a destruição causada pela Segunda Guerra Mundial, que causou mais de 70 milhões de mortes no mundo e enorme destruição material, além de reduzir a influência europeia. A Segunda Guerra Mundial já foi descrita como sendo, em parte, uma guerra civil europeia com raízes na rivalidade franco-germânica que remontava à Primeira Guerra Mundial e à Guerra Franco-Prussiana. A integração entre os países do continente foi vista como uma maneira de combater o nacionalismo extremista responsável pelos conflitos entre os países europeus.  

Em 1952, foi criada a Comunidade Europeia do Aço e do Carvão, que reunia os países do Benelux (Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo), França, Alemanha Ocidental e Itália. Baseado em princípios supranacionais, estabeleceu um mercado comum para aço e carvão. Ao lado de preocupações econômicas (como o estímulo à economia e à geração de empregos e a previsão de um mercado comum para outros produtos), já havia o interesse em ligar as economias dos países europeus, tornando a guerra entre eles mais difícil, talvez até impossível, e a ideia de futuramente unificar politicamente o continente sob um regime democrático).

Em 1957, o Tratado de Roma, assinado pelos países-membros da Comunidade Europeia do Aço e do Carvão, criou a Comunidade Econômica Europeia. Em 1973, Dinamarca, Irlanda e Reino Unido entraram para a Comunidade Econômica Europeia. A Espanha de Francisco Franco tinha procurado entrar no grupo, mas, por não ser uma democracia, foi rejeitada. O governo norueguês havia buscado entrada no grupo, mas um referendo realizado na Noruega em 1972 rejeitou a adesão à Comunidade. Com a queda de suas ditaduras, Espanha, Grécia e Portugal entraram no grupo nos anos 1980. Com a reunificação alemã, o que era a Alemanha Oriental, absorvida na República Federal Alemã, e passou a fazer parte do grupo. Embora o Tratado de Roma previsse um Parlamento Europeu eleito diretamente, por falta de consenso quanto à forma de votação, até 1980, os membros desse parlamento eram membros dos parlamentos nacionais atuando em tempo parcial no Parlamento Europeu.   

No ano de 1992, o Tratado de Maastricht substituiu o nome Comunidade Econômica Europeia por Comunidade Europeia e criou a União Europeia. No ano de 1995, Áustria, Finlândia e Suécia juntaram-se ao grupo. No ano de 2002, outro passo importante para a integração europeia foi dado: as moedas nacionais de 12 países-membros foram substituídas pelo Euro. Desde então, a Zona do Euro alargou-se e já abrange 19 países.

A queda dos regimes socialistas do Leste Europeu no fim dos anos 1980 e no começo dos anos 1990 e o fim da Guerra Fria abriram caminho para a expansão da União Europeia para países que estavam antes atrás da chamada Cortina de Ferro, que separava os blocos socialista e capitalista. Entre os ex-países socialistas que entraram na União Europeia, podem ser citados países como Polônia, Bulgária e os bálticos Lituânia, Estônia e Letônia (esses três últimos eram repúblicas constituintes da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.)

Em 2009, o Tratado de Lisboa entrou em vigor e a Comunidade Europeia foi absorvida pela União Europeia, cessando de ter identidade distinta.

A União Europeia - como suas organizações predecessoras -  com sua estrutura de caráter único, que mistura arranjos supranacionais e intergovernamentais, sempre teve de enfrentar desafios também únicos. Entre eles, a tensão entre os governos nacionais eleitos pelos povos dos países e os organismos supranacionais, vistos por muitos como elementos centralizadores que roubam a autonomia dos países-membros. Ressentimento contra a interferência de Bruxelas (Bruxelas é uma área da Bélgica que abriga boa parte das mais importantes instituições da União Europeia, funciona como capital de fato dela e, por isso, tem seu nome usado frequentemente par se referir à União Europeia e seus líderes - como Washington e Brasília são usados respectivamente para se referir aos governos americano e brasileiro) tem alimentado um renascimento dos nacionalismos europeus.

Outro problema com que se tem defrontado a União Europeia é o da política monetária. A política monetária que serve a um país pode não servir a outro. Os países que renunciaram a sua própria moeda e aderiram ao euro veem-se privados de um recurso considerado importante para a amenização dos ciclos econômicos. Além disso, países como a Grécia, menos desenvolvidos economicamente que outros como França e Alemanha, veem-se presos a uma moeda "cara", o que torna suas exportações menos competitivas do que seriam se esses países pudessem desvalorizar suas moedas.

Na esteira da crise mundial que começou em 2008, as dívidas de alguns países da Zona do Euro, entre os quais Grécia e Itália, tornaram-se fonte de preocupação, levando instituições como o Banco Central Europeu a atuar para garantir a liquidez e o crédito dos países da União Europeia e evitar colapsos bancários.

As divergências sobre como responder à crise migratória provocada pelas tentativas de milhares de refugiados (principalmente) da África e do Oriente Médio tentando ser recebidos por países europeus também criaram tensão. O primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán criticou as lideranças de países como a Alemanha por não dissuadirem os migrantes de tentar entrar na Europa.

Brexit é o nome dado popularmente à saída do Reino Unido da União Europeia, a qual foi aprovada por um referendo. É a primeira vez que um país decide deixar a União Europeia (já haviam deixado um predecessor da União Europeia, a Comunidade Econômica Europeia, a Argélia, quando se tornou independente da França, e a Groelândia, que é parte da parte da Dinamarca, mas optou por deixar a Comunidade Econômica). Entre os motivos para a decisão dos eleitores do Reino Unido, têm sido elencadas a preocupação com imigrantes vindos da União europeia, preocupação com imigrantes vindos de outros países europeus, preocupação com a entrada de refugiadas nos países-membros e insatisfação com a perda de soberania.    

Os Fundadores da União Europeia

Há 11 homens que, por sua colaboração para a causa da unidade europeia, são chamados de fundadores da União Europeia. Entre eles, estão Konrad Adenauer, o primeiro chanceler da Alemanha Ocidental e responsável por restabelecer relações com a França e reintegrar a Alemanha derrotada ao concerto internacional; Joseph Bech, primeiro-ministro de Luxemburgo que colaborou para a formação do Benelux e da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço; Winston Churchill, primeiro-ministro britânico que defendeu a formação dos Estados Unidos da Europa para evitar novas guerras europeias; Alcide de Gasperi, primeiro-ministro italiano que colaborou para a reaproximação de países europeus no período do pós-guerra e envolveu-se na criação do Conselho da Europa (organização que reúne quase todos países europeus, inclusive muitos que não são membros da União Europeia e dedica-se à defesa da democracia e dos direitos humanos); Jean-Baptiste Nicolas Robert Schuman, Ministro das Relações Exteriores francês que participou da elaboração da declaração segundo a qual França e Alemanha colocariam suas produções de aço e carvão sob uma autoridade comum , o que levou à criação da Comunidade Europeia do Aço e do Carvão, uma precursora da União Europeia.

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