Tutor é a pessoa que teve a incumbência legal de tutelar um indivíduo, adquirindo assim, a responsabilidade de proteger, amparar e defender a pessoa e seus bens. O significado de tutor segundo o dicionário é: pessoa encarregada de tutelar, proteger e amparar alguém e seus bens, mas também pode ser definido como informante, educador e mestre.
O tutor é instituído por testamento ou por lei, e geralmente é escolhido baseado na relação de confiança ou parentesco de uma criança ou menor de dezoito anos, que porventura tenha perdido seus pais, ou tenha sido deposto do poder familiar por conta do descumprimento por parte dos pais, das leis que determinam as obrigações do pai e da mãe perante os filhos, o governo e à sociedade. Essas leis incluem entre outras obrigações o zelo pela saúde, educação, moradia e o bem estar geral da criança. Quando há a constatação de negligência por qualquer uma das duas partes em relação a qualquer uma destas obrigações, os pais podem perder a guarda dos filhos, ou em outras palavras o poder familiar.
Existe uma ordem de escolha para que uma pessoa se torne o tutor de uma criança. Os avós são os primeiros na ordem, mas o tutor também pode ser um irmão, um tio, ou uma outra pessoa, desde que seja próximo e capaz de assumir a responsabilidade de proteger e gerir os bens caso esta possua, e que haja também o consentimento da criança ou adolescente em relação à escolha deste como tutor.
A palavra tutor tem como classificação gramatical substantivo simples, gênero masculino, no plural tutores, e tem como sinônimos: protetor e defensor. Um professor a quem foi confiada a responsabilidade de orientar um aluno especificamente sobre um assunto, trabalho ou atitude, também pode ser chamado de tutor.
Curador e tutor
Em casos onde uma pessoa é incapaz de gerenciar seus próprios bens, seja por deficiência mental, dependência química, deficiência intelectual, ou circunstâncias eventuais que a incapacitaram para gerir, responder, ou mesmo ter uma conta bancária, um juiz poderá instituir outra pessoa que tenha esta capacidade comprovada para cumprir estas obrigações, no caso o curador. Existe portanto, diferença entre curador e tutor, visto que o tutor cuida dos interesses de uma criança ou adolescente menor de 18 anos que foi afastado do poder familiar ou por perda dos pais, e o curador gerencia os bens de uma pessoa de qualquer faixa etária, porém considerada judicialmente incapaz de gerir seus próprios bens por problemas físicos ou psicológicos.
Esta condição de curatela pode ser temporária ou permanente, e qualquer pessoa com interesse em proteger a saúde o bem estar e os bens financeiros de alguém pode requisitá-la.
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