Significado de Sharia


O que é Sharia



Sharia é um termo árabe, classificado como um substantivo feminino, que significa “caminho virtuoso”.

O significado de Sharia remete ao conjunto de leis islâmicas com base no Alcorão, ou seja, é o código de leis do Islamismo. Tais leis são responsáveis em ditar as regras de comportamentos e ações dos muçulmanos.

Em algumas sociedades islâmicas nos dias atuais, não existe uma separação visível entre a religião e o Estado, isto é, não há uma divisão clara entre a religião e a justiça, o que se opõem à grande parte dos países do Ocidente.

Todas as leis dessas sociedades islâmicas são religiosas e possuem a base do Alcorão e de opiniões de líderes religiosos, porém há uma imensa diferença no modo de interpretar e implementar a lei islâmica nessas sociedades.

Países como Afeganistão, Líbia e Sudão, por exemplo, aplicam suas leis com base na sharia, enquanto que outros países muçulmanos, como o Paquistão, Bangladesh e Indonésia aplicam a sharia apenas em assuntos associados ao direito familiar (no caso, casamentos e heranças), utilizando leis e Constituições separadas da religião para os outros temas.

Desse modo, é possível afirmar que, na Arábia Saudita, a sharia existe somente a presença dessas leis islâmicas para definir a legislação do país, ou seja, é integral, sendo que ela é a Constituição dele.

Inclusive, é na Arábia Saudita em que a sharia é mais interpretada de forma severa, proibindo as mulheres até mesmo de dirigir.

Atualmente, a maioria dos países islâmicos adotam a sharia dual, onde o governo é secular, contudo conta com tribunais especiais para o julgamento de muçulmanos, apenas, tendo como base as leis da sharia.

Aqueles que não são muçulmanos não são submetidos a essa legislação, mas àquela prevista pelo governo secularista.

Em outros países islâmicos, a sharia pode ser aplicada em diferentes níveis. Tudo pode ser bastante variável de nação para nação, principalmente se ela não tem interesse em adotar a sharia em sua totalidade.

O maior destaque nesse sistema de leis (sharia) são as punições. Por exemplo, em situações de adultério, a punição é o açoitamento, enquanto que estupro e sodomia são passíveis de morte por apedrejamento.

Por curiosidade, o açoitamento pode ser até transformado em pena de morte – em casos de adultério – quando os envolvidos forem uma mulher muçulmana e um homem não muçulmano.

Comer e beber em público durante o mês do Ramadã (período em que os muçulmanos fazem jejum durante o dia) pode causar punição por meio de multas e prisões.

A sharia não conta com proteção igual para as diferentes classes de pessoas, mas existe um conjunto de leis para homens e outro conjunto para as mulheres. Por isso, é “legal” que as mulheres apanhem dos seus maridos, dependendo da queixa judicial.

Veja também o significado de Islamismo.

Sharia no Brasil

Enquanto na maioria dos países muçulmanos as leis estejam baseadas em princípios religiosos, em países ocidentais as coisas funcionam de forma diferente.

No Brasil, por exemplo, a Constituição Federal de 1988 tem definido que existe total liberdade para expor a qualquer crença religiosa que o cidadão tenha, por isso o país é classificado como um estado laico.

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