Quorum é um termo do Latim. Quorum é o termo latino genitivo plural do pronome relativo qui, que significa “que”, podendo-se traduzir a palavra como “dos quais” ou “de quem”.
O significado de Quorum é, conforme sua origem no Latim, o número mínimo de pessoas para que uma deliberação ou sessão seja considerada válida.
A Câmara dos Deputados explica que o quorum é uma exigência constitucional ou regimental caraterizada por um número mínimo de indivíduos que devem estar presentes para a prática de um determinado ato ou que precisam se manifestar em relação a alguma matéria específica.
Ou seja, são os indivíduos necessários para que um corpo deliberante ou parlamentar trate de determinados assuntos e que seja possível tomar uma determinação válida. Por isso, o conceito de quorum é fundamental para a área da Política.
O termo apareceu pela primeira vez no Reino Unido, com o tribunal chamado “Justices of the quorum”. Neste tribunal, os membros tinham como forma de atuação a forma solidária, sendo que para uma decisão válida era preciso que pelo menos um destes membros estivessem presentes.
O quorum pode ser dividido em maioria simples ou maioria absoluta. O quorum de maioria simples é aquele que exige que a presença da maioria dos indivíduos para fazer valer os votos (deve-se ter mais votos a favor do que contra), enquanto que o quorum de maioria absoluta é aquele que aborda que a quantidade de votos não pode ser superada (quando uma determinada decisão é acatada com mais da metade dos votos dos indivíduos presentes na sessão).
Quorum qualificado é o nome dado para qualquer quorum que seja maior do que a maioria simples. Isso quer dizer que é aquele quorum com maioria absoluta.
Pode-se também escrever a palavra quorum com acento agudo na letra “o”, sendo que esta seria considerada uma forma aportuguesada da palavra de origem latina. Por isso, é muito comum encontrar textos que abordem a escrita “quórum”, não sendo, portanto, errada.
A única diferença é que a forma aportuguesada acaba não necessitando de grafia em itálico ou sublinhada, somente quando usa-se sem o acento (quorum), por ser palavra estrangeira.
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