Significado de Processo


O que é Processo



Processo é uma palavra com características que são encontradas de sua forma oriunda do latim, mais exatamente do termo “Procedere”, e que quer dizer maneira de agir, método e também sistema.

O processo então pode ser visto na definição que diz que o termo é um conjunto de medidas tomadas por algum propósito.

O significado de processo está ligado ao entendimento de que por causa de algum objetivo, medidas devem ser alcançadas.

Levando este entendimento adiante, percebe-se que a relação da função etimológica desta palavra apresenta relação com o entendimento de “ir em frente” e de também “avançar”. Mas quando usada na área do Direito, a palavra processo será classificada como uma ação judicial com a especificação da continuidade de acontecimentos predefinidos pautados na lei com o propósito de atingir um resultado que venha a apresentar uma relevância jurídica. Ainda assim, a classificação de processo pode ser dirigida à reunião de todos os documentos determinados durante um litígio.

Já a expressão “Processo de ingresso” é usada para determinar quais os tipos de condições para que um indivíduo possa entrar. Podemos citar como um dos mais comuns processos de ingresso, as etapas que uma pessoa deve seguir para entrar em uma universidade.

Processo civil

Este primeiro tipo de processo a ser explicado, o chamado processo civil, é mais exatamente uma vertente do Direito Público que designa regras sobre a forma que atua em casos que seguem a aplicabilidade do direito subjetivo e que tem como finalidade resolver um conflito gerado por um determinado interesse.

Processo trabalhista

Os casos de processos trabalhistas estão em relação com o não cumprimento de alguma determinada regra que foi prontamente estabelecida pela legislação trabalhista. Na verdade, algumas das regras que são pautadas pelo exercício do código civil é que serão usadas no ambiente do trabalho, caso haja de alguma forma o não cumprimento ou quebra de alguma dessas regras, então poderá ser instaurada neste caso uma ação trabalhista.

Processo administrativo

Com poder da Lei número 9,784, colocada em 29 de janeiro de 1999, é que o um processo administrativo é pautado, sua finalidade será a de dar proteção aos administrados e se certificar de que as funções administrativas terão um desempenho cada vez melhor. Na maioria dos casos os processos classificados como administrativos são aplicados determinadamente aos servidores públicos, que no caso de cometer algum ato ilícito durante o cumprimento de seu trabalho, poderão estar sujeitos a uma determinada pena.

Processo penal

O processo penal é pautado pelo código do processo penal e esse tipo de processo está composto por uma especifica área do direito público, nele é o Estado, que de forma especifica pode exercer sua forma de poder para usar o direito penal em casos determinados e específicos.

Ainda neste processo, o Direito Processual Penal irá demostrar como finalidade de estudo uma forma de legitimar o poder e autoridade do Estado em poder aplicar e fazer uso de penas durante todo um processo classificado como penal.

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