Significado de Positivismo

Positivismo é um movimento filosófico, sociológico e político surgido na França em meados do século XIX. O principal conceito de positivismo era a ideia de que o conhecimento científico deveria ser encarado e tido como o único conhecimento verdadeiro. Vale ressaltar que este é o positivismo a partir da Filosofia. Como veremos mais à frente, há outros sentidos para esse termo.

Positivismo, como conceito, foi idealizado pelo pensador francês Auguste Comte (1798-1857) e acabou recebendo destaque internacional em meados do século XIX e o início do século XX. O significado de Positivismo refuta quaisquer tipos de superstições, crenças e demais ensinos religiosos, pois, na visão dessa teoria, não contribuem com o progresso da humanidade.

Segundo os princípios idealizados por Auguste Comte, as ideias iniciais do que veio a se formular como positivismo apareceram como uma espécie de ramificação Iluminismo, por intermédio das crises sociais que eclodiram na Europa ao final da Idade Média, além do surgimento da chamada “sociedade industrial”, a partir da Revolução Francesa de 1789, que marcou o estabelecimento da burguesia como poder maior dentro da sociedade, derrotando a aristocracia da monarquia francesa.

O termo positivismo como significado emerge a partir de observações acerca da expressão “positivo”, cuja primeira aparição se dá carregada desse sentido na obra “Apelo aos Conservadores”, de 1855, em que Comte relata o conceito da Lei dos Três Estados, isto é, todas as etapas pelas quais o ser humano passou e ainda passa em relação às suas concepções e valores relativos à vida. Sendo assim, temos:

• Teológico: esse pensamento busca explicar os fenômenos naturais por meio de crenças sobrenaturais. O sentido da vida é procurado onde o imaginário e a criatividade humana se impõem em relação a qualquer tipo de racionalidade.
• Metafísico ou Abstrato: trata-se de um meio termo entre o campo teológico e o positivismo, já que, neste caso, o homem segue procurando as mesmas resoluções para perguntas feitas sob a égide teológica.
• Positivo: esse período não se preocupa com as razões ou mesmo os propósitos das coisas, mas sim como elas se desenrolam, isto é, com o processo que leva até determinada solução.

Dentro dessa perspectiva, Auguste Comte considera que as ciências deveriam ser tidas como positivistas, pois estão fundamentadas e focadas somente em análises e observações científicas, caso da Matemática, Astronomia, Física, Biologia, Química, além do positivismo na Sociologia, que havia sido criada recentemente na época e era estudada inicialmente por meio de dados estatísticos.

Entre as características do que é o positivismo está o fato de que uma teoria apenas pode ser considerada como verdadeira caso seja corroborada a partir de técnicas científicas legítimas e reconhecidas.

Outra característica muito comum do positivismo é ideia de ciência cumulativa, isto é, que seja transcultural, alcançando toda a humanidade, independente de qual cultura ela se originou ou mesmo se desenvolveu.

O positivismo, como resumo, centra-se em sete expressões e significados, segundos Auguste Comte: real, útil, certo, preciso, relativo, orgânico e simpático.

Positivismo no Brasil

O positivismo influencia o pensamento brasileiro até os dias de hoje, especialmente nos círculos militares, tendo sido um elemento presente em nossa cultura e pensamento desde o seu princípio. Tanto que a expressão Ordem e Progresso que está escrita na bandeira do Brasil foi baseada em ideais positivistas.

Ao trata do que foi o positivismo, Comte dizia na época: “amor como princípio, ordem como base, progresso como objetivo”. A partir dessa célebre frase, se estabelecer a famosa expressão que está encravada na parte central da bandeira brasileira e define que é necessária ordem para promover o progresso.

Positivismo jurídico x Positivismo filosófico

Existe também o chamado positivismo jurídico, que é bastante diferente do que se entende como positivismo filosófico, que é o que foi visto até aqui e foi proposto por Comte.

Diferentemente da Filosofia, no aspecto jurídico, o positivismo é analisado como o direito imposto da vontade do ser humano, isto é, direito posto, direito positivo. Nesse sentido, o positivismo elimina qualquer possibilidade da relação divina nas ações humanas, bem como da natureza ou da razão, como defende as teorias presentes no Jusnaturalismo.

Sendo assim, o direito é exercido de forma puramente objetiva, sendo baseado apenas em fatos reais e científicos, que possam ser provados.