Perjúrio é uma palavra classificada na gramática portuguesa como um substantivo masculino e que significa juramento falso ou violação do juramento.
Perjúrio é uma palavra que está relacionada à ação ou mesmo o efeito de perjurar, a qual é o mesmo que abjurar ou renunciar a uma promessa antes firmada. É um termo bastante utilizado no âmbito do direito e está presente no Código Penal Brasileiro.
Pela legislação, compreende-se por perjúrio o ato de fazer uma afirmação falsa, assim como negar ou calar a verdade. Se uma pessoa mentir a um juiz em pleno tribunal, ainda mais sendo ela uma testemunha, poderá sofrer alguma penalização, uma vez que tal ato é considerado como um crime.
De acordo com o artigo 342 do Código Penal de 1940, com redação dada pela lei nº 10.268 de 08 de Agosto de 2001, enquadram-se na situação de crime contra a administração pública os indivíduos que realizam algum tipo de negação, afirmação falsa ou mesmo calar a verdade sendo ele uma testemunha, perito, tradutor, contador ou intérprete em processo judicial, inquérito policial, administrativo ou ainda em juízo arbitral.
Neste ínterim, o indivíduo sofrerá a punição referente ao tipo de crime, cuja prescrição determina a sua reclusão pelo período entre um e três anos, além de pagar uma multa. Porém, se for comprovado que o crime tenha sido cometido devido a algum tipo de suborno, a pena será elevada entre um sexto a um terço da pena.
Por outro lado, se a pessoa acusada decidir contar a verdade e se dispor a se retratar, o crime de perjúrio poderá ser extinto, mas para isso é necessário que a sentença não tenha sido divulgada.
Dependendo do país, o perjúrio pode ser considerado ou não um crime. Nos Estados Unidos, o perjúrio é um crime que pode ser aplicado aos réus. Já no Brasil, conforme a legislação brasileira, o perjúrio não é um crime, tendo em vista que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, as quais possam incrimina-lo. Sendo assim, a pessoa que ocupa a posição de réu não é obrigada a falar a verdade.
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