Significado de Penhor


O que é Penhor



Penhor é uma palavra usada como conceito jurídico para indicar a garantia de uma obrigação.

O termo penhor será então o que constituirá uma garantia no caso de débito.

O significado de penhor remete ao entendimento de que algo em penhor está em segurança. Palavras como garantia, segurança e fiança fazem parte dos sinônimos deste termo.

O termo penhor pode ser usado como sendo de objetos, mais exatamente objetos moveis, ou de direitos.

Seguindo a lógica do seu significado, o penhor só causará seu efeito quando o objeto que estava sendo empenhado for devidamente dado ao credor. Mas pode acontecer de que de alguma forma, em casos isolados, o objeto em questão continue nas mãos do indivíduo, mas para isso, deve ser enviando um documento que implique na disposição exclusiva ao credor.

Para se ter uma ideia do sentido de penhor, podemos dar o exemplo da Caixa Econômica como uma das várias empresas que usam o penhor. Por isso, quando algum indivíduo está em necessidade de dinheiro, ele pode simplesmente ir a alguma dessas empresas, organizações ou instituições e tirar o dinheiro que ele precisa. O que acontece realmente é que para ele tirar o dinheiro, deverá ser feito o deposito de um objeto de valor como, por exemplo, um colar de joias, um relógio e etc, pois este objeto irá servir como garantia para a instituição de que o indivíduo irá devolver o dinheiro, que na realidade foi pego em forma de empréstimo.

Sendo assim, quando a pessoa faz a devolução da quantia em dinheiro que pegou emprestado é que o objeto deixado como garantia será devolvido.

Se por acaso acontecer de o dinheiro não ser, de jeito nenhum, devolvido ao banco ou instituição, o objeto deixado como penhor ou garantia será de pertence daquela instituição, no caso, o credor. Na maioria das vezes, os objetos penhorados vão a leilão. Muitas pessoas fazem uso do penhor devido à possiblidade de poder retirar o dinheiro deixando algo penhorado mesmo sendo inadimplente, isto é, mesmo tendo atrasado algum pagamento.

Devemos também manter a diferença entre dois termos parecidos mas que não são têm o mesmo sentido, são penhor e penhora, pois como já explicado acima, o penhor será uma forma de garantia depositada a fim de se conseguir algum recurso, normalmente em dinheiro. Já a penhora significa que há um ato na justiça na qual os bens do indivíduo que está devendo são presos e apenas liberados quando o devedor pagar o que deve. Quem pode emitir uma ação de penhora na justiça é o Juiz.

O uso deste termo pode ainda ser visto no sentido figurado, na qual esta palavra poderá significar testemunho e também prova.

Tipos de penhor

Para ser mais exato, está aqui disposto os vários tipos de penhor diferentes, são eles:

  • Penhor cedular.

É o tipo de penhor feito para ser usado como a garantia de uma cédula de credito com possibilidade de ser negociada.

  • Penhor legal.

É o tipo de penhor na qual as normas são ditadas pelas leis.

  • Penhor mercantil (Ou industrial).

Este tipo de penhor está na área do direito comercial. É mais exatamente vista quando a dívida toma lugar no meio comercial.

  • Penhor rural.

Este tipo de penhor está na área da agricultura e é usado de penhor a posse de animais, chamado de penhor pecuário, isto é, não só os animais mas os terrenos usados também são dados como garantia.

O significado de Penhor está na categoria Significados

O que você achou deste artigo ?

Penhor |