Pecúnia é um substantivo feminino. O termo tem origem no Latim pecunia, cujo significado é “dinheiro, propriedade, riqueza”.
O significado de Pecúnia é moeda, ou seja, a designação comum de dinheiro.
Pecúnia é ainda uma forma de pagamento através de notas e/ou moedas.
Por extensão, pecúnia é a forma do pagamento em si, o que se usa como forma de pagamento.
Por exemplo:
“O pagamento foi efetuado em pecúnia.”
“Exige-se a pecúnia para liberar o acusado.”
Portanto, pagamento em pecúnia é uma forma de saldar alguma coisa em dinheiro.
O nome pecúnia começou a ser utilizado para expressar a própria moeda/papel, após a criação do dinheiro através da fabricação das moedas.
Na área jurídica, pecúnia é o termo utilizado para designar um pagamento a ser feito por alguma das partes.
Um exemplo se dá na licença-prêmio que pode ser convertida em pecúnia indenizatória, ou seja, ao invés do funcionário ter os dias de descanso que estão previstos em lei depois de certo período de funcionalidade pública (municipal, estadual ou federal), o governo terá o dever de fazer o pagamento referente ao período em dinheiro.
As férias para funcionários de empresas privadas também podem ser transformadas em pecúnia, ou seja, trocando-se parte do período de descanso pelo valor referente aos dias “vendidos”.
No Direito Tributário, encontra-se o princípio pecunia non olet, que se caracteriza pelo tributo que precisa incidir sobre as atividades lícitas, assim como sobre aquelas classificadas como ilícitas ou imorais. Conforme este princípio, que significa “dinheiro não tem cheiro”, não importa se o fato gerador do tributo provém de uma fonte lícita ou ilícita, de ato moral ou imoral, de ato nulo ou anulável, criminoso ou não. O Direito Tributário, somente se preocupa em saber sobre a relação econômica relacionada a um determinado negócio jurídico.
Esta ideia surgiu a partir de um diálogo entre o Imperador Vespasiano e o filho Tito, onde este indagou o pai sobre os motivos existentes para se tributar os usuários dos banheiros públicos na Roma Antiga. O Imperador afirmou que o dinheiro não tem cheiro, justificando a incidência do tributo da forma que para o Estado não importa a fonte de que provenha.
Banco Pecúnia foi o nome de um estabelecimento de financiamento de veículos, que foi comprado pela empresa Omni. Anteriormente, a instituição já pertencia a um grupo francês, porém este decidiu encerrar as operações no Brasil, transferindo assim o controle acionário para a Omni a partir de 2017.
Pecúnia Serviços de Cobrança é uma empresa de assessoria financeira, localizada em São Paulo, que trabalha com serviços de contabilidade para os clientes.
Os sinônimos de Pecúnia são: