O Parlamentarismo é um regime político ou governo que e é constituído por um gabinete de ministros, os quais formam o parlamento, cujo chefe de governo é conhecido como o Primeiro Ministro, embora ainda exista um monarca ou mesmo um presidente.
O Primeiro Ministro é indicado pelo Parlamento e a sua aprovação como do seu Conselho de Ministros pela Câmara dos Deputados se deve a aprovação de um plano de governo apresentado. Desse modo, a Câmara terá a responsabilidade de acompanhar o cumprimento do referido plano.
No sistema parlamentarista existe uma flexibilidade que não é encontrada no presidencialismo onde se, por acaso, houver alguma crise política a troca do Primeiro Ministro é feita de forma simples e rápida, enquanto um Presidente da Republica cumpre o seu mandato até o encerramento.
Existem duas formas de parlamentarismo conhecidas: a da República Parlamentarista e a da Monarquia Parlamentarista. Na primeira, o presidente pode ser eleito pelo povo e nomeado, por tempo determinado, pelo Parlamento. Existem alguns países em que o presidente é eleito diretamente pelo Parlamento.
Já na segunda, o sistema político envolve a presença de um rei, o qual assume o trono por meio de uma forma hereditária, mas não possui poder executivo. Neste modelo de Parlamentarismo, o Primeiro-Ministro é também conhecido como chanceler.
Contudo, o modelo político de Parlamentarismo nasceu por volta do século XIII quando os nobres ingleses começaram a exigir uma maior participação política no governo que era comandado pelo monarca. A partir de 1295, o então rei Eduardo I oficializou as reuniões dos representantes dos nobres e assim nasceu o parlamentarismo inglês.
Este termo foi adotado para descrever o modelo de parlamentarismo que foi instaurado por Dom Pedro II durante o seu reinado no Brasil. Como a palavra avesso significa “contrario a alguma coisa”, o sistema adotado foi o seguinte: Dom Pedro II escolhia o Presidente do Conselho de Ministros (que era praticamente o Primeiro Ministro), o qual deveria montar o seu Conselho de Ministros.
Segundo os historiadores, o monarca chegou a dissolver e reorganizar mais de trinta vezes o Parlamento durante o período do Segundo Reinado uma vez que, Dom Pedro II fazia constantes trocas dos presidentes intercalando entre os partidos Liberal e o Conservador. O sistema parlamentarista ficou, no Brasil, entre 1847 e 1889 onde passou a se adotar o modelo presidencialista.
O Parlamentarismo e o Presidencialismo são dois sistemas políticos, embora o segundo seja mais adotado do que o primeiro no mundo.
No Parlamentarismo os poderes da Constituição são exercidos de forma plena e total. Porem para se exercê-lo deve sempre estar submetido ao pedido do governo. Em outras palavras, a ação política cabe somente aos parlamentares que devem administrar corretamente os projetos enquanto o presidente ou rei se encarrega de outras áreas fora desse âmbito.
Por outro lado, no sistema presidencialista o seu presidente é, ao mesmo tempo, o Chefe do Governo e do Estado, ou seja, a responsabilidade e o poder centralizador são mais perceptíveis. Ainda que ele exerça essas funções o seu governo é realizado sobre três importantes pilares: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário que, mesmo separados esses poderes podem dialogar.
O sistema presidencialista é baseado no voto do povo, cujas eleições representam a sua vontade de escolher e decidir sobre quem gostaria que o representasse no campo político. O Presidencialismo é, portanto, logo associado à democracia que nada mais é do que o direito do povo de participar livremente de debates e escolhas importantes.
Embora muitas pessoas não saibam o Brasil teve, em dois momentos específicos, a adoção do sistema parlamentarista que foram os seguintes:
O primeiro (que já foi citado acima) às Avessas, durante o período do Segundo Reinado entre 1847 e 1889, onde Dom Pedro II exercia o seu poder Moderador que, se quisesse, poderia fechar e convocar a Câmara para novas eleições de acordo com os seus interesses vigentes.
Já o segundo momento foi entre 1961 e 1963 em que o então presidente Janio Quadros renuncia e o seu vice João Goulart não conseguiu a boa adesão dos setores militares e políticos. Devido à crise o sistema foi implantado para resolver o problema. Depois em 1993 houve um plebiscito para a escolha do tipo de governo entre presidencialismo e parlamentarismo que culminou na permanência do primeiro.
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