Outorgante é um termo técnico jurídico que designa num contrato ou em algum tipo de processo específico qual parte ou pessoa concede, aprova ou concorda, ou seja, qual parte outorga. Outorgante é então aquele que em um contrato ou escritura, beneficia a outra parte que é chamada de outorgado.
Em uma procuração, por exemplo, o outorgante será aquele que, através desse documento, concede poderes para que outra pessoa exerça uma função ou adquira algum direito ou benefício em seu nome. A pessoa para o qual esses poderes são concedidos é o outorgado.
Além de uma pessoa física, o outorgante pode ser também uma pessoa jurídica. Esse é o caso de uma licença dada pelo governo para um cidadão ou mesmo para uma outra pessoa jurídica. Ao conceder um alvará, licença ou autorização, do ponto de vista jurídico, o governo faz o papel do outorgante.
Um exemplo disso é a situação em que um cidadão deseja, por exemplo, instalar uma barraca de pipocas no parque. Ele não simplesmente começar a vender seu produto no local. É necessário contatar uma autoridade municipal para comprovar que ele tem tudo legalizado e está apto para o negócio. Comprovado isso e depois de pagar algumas taxas, o cidadão receberá do governo uma outorga, uma licença para exercer sua atividade. O Governo Municipal é o outorgante neste processo.
Outorga é, portanto, sinônimo de concessão. Apesar de acontecer de, na linguagem jurídica, todas as partes de um processo serem identificadas com o nome de outorgante, podemos entender melhor o termo se não nos atermos à técnica e nos fixarmos em seu significado original.
Assim, o outorgante é sempre aquele que concede, que dá algum tipo de autorização ou permissão a outro, e o outorgado é esse outro. No caso de uma procuração, o outorgado passa a ser o procurador do outorgante.
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