Significado de Ônus Da Prova

Ônus é uma palavra com origem latina, ônus, que significa peso, carga ou fardo; e prova, também do latim, proba, tem o mesmo significado que lhe atribuímos hoje.

Ônus da prova é uma expressão principalmente utilizada no Direito, sendo utilizada para definir a pessoa responsável pela sustentação de uma acusação, afirmação ou de um conceito. Segundo os juristas, a mesma pessoa que faz uma afirmação, que levanta uma acusação, também é aquela que tem o dever de apresentar as provas que possam sustentar o que apresentou.

Partindo do princípio de que toda e qualquer afirmação precisa ter sua sustentação, com provas concretas, de modo a ser considerada como real, a prova, se não apresentada, faz com que a acusação ou afirmação não tenha qualquer valor argumentativo, podendo ser desconsiderada. Trata-se de um raciocínio lógico, usado para que o acusado tenha sua defesa contra falsas afirmações.

Um dos maiores cuidados que um juiz ou um advogado devem ter em qualquer processo é exatamente a atribuição do ônus da prova. Se o ônus da prova foi determinado à pessoa errada, a situação pode inverter uma lógica de raciocínio, podendo destruir a sustentação e arquivar um processo, com evidentes prejuízos para quem busca justiça.

O raciocínio lógico estabelece que o ônus da prova deva recair sobre a primeira afirmação, ou seja, a acusação. Tomando isso como base do raciocínio, nada pode ser considerado como verdadeiro, se não houver provas cabíveis.

O Código de Processo Civil brasileiro estabelece que o ônus da prova pode ser atribuído a ambas as partes de qualquer processo. Cabe a cada um, tanto acusador quanto réu, apresentarem as devidas provas, seja para acusação ou para a defesa, devendo atender os interesses dos envolvidos em qualquer conflito judicial.

O autor de qualquer ação, desta maneira, consegue seus direitos se tiver as provas suficientes para isso, enquanto que o réu, se comprovar uma falsa acusação, pode modificar, impedir ou extinguir qualquer acusação que lhe seja feita.