Ônus é uma palavra com origem latina (ônus, èris), cujo significado é carga, peso ou fardo. Em nosso entendimento atual trata-se de uma obrigação cujo cumprimento é complicado, pesado. Muito utilizado na área jurídica, traz também outros significados.
Praticamente não utilizamos a palavra ônus em nossa linguagem coloquial, a não ser para relembrar velhos provérbios. Um deles certamente é comum: “não há ônus sem bônus”, quando queremos dizer que, mesmo sendo difícil uma obrigação, ela trará alguma recompensa.
A palavra ônus, porém, usada da mesma forma tanto no singular quanto no plural, é muito comum na área do Direito, onde tem o significado de imposto ou encargo que bens móveis ou imóveis possuem. Exemplo disso é uma hipoteca sobre um imóvel. Na venda de um bem é necessário obter do cartório uma certidão de ônus reais, provando que o bem não possui nenhum ônus real sobre ele.
Ônus da prova
O ônus da prova no processo civil é a obrigação jurídica que possui um indivíduo de apresentar provas que sustentem suas hipóteses, ou seja, toda proposição necessita de sustentação. Se as provas não forem oferecidas, a proposição não tem valor para julgamento e deve ser desconsiderada.
Os cuidados a serem tomados, tanto por advogados quanto por juízes, é definir a quem cabe o ônus da prova, se ao acusador ou ao acusado, para que não se inverta a lógica do raciocínio de qualquer processo ou pleito. E, além disso, também existe o risco de se presumir que algumas proposições não precisam de provas para ser válidas.
A inversão do ônus da prova, outro fato jurídico, surge quando um indivíduo faz uma acusação e obriga o acusado a provar que ele está errado. Para isso é necessário ao juiz, por exemplo, que tenha muita atenção ao considerar o responsável pelo ônus jurídico.
Ônus da sucumbência
A decisão de um juiz é que determina o ônus da sucumbência, isto é, quem será o responsável pelo pagamento das despesas decorrentes do processo. Se o autor perde, é ele quem paga. Se o acusado é o desfavorecido na questão, é de sua obrigação os ônus do processo. Finalmente, se a contenda tem um parecer parcial, tanto para o acusado quanto para o acusador, ambos podem ser responsabilizados pelos ônus.
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