Significado de Oneroso


O que é Oneroso



Oneroso é uma palavra de origem latina onerosus que significa fardo, peso ou carga. É um adjetivo geralmente utilizado para se referir a alguma coisa ou algo que possa ser considerado como excessivamente elevado e é empregado em diversos âmbitos.

O que é Oneroso

No direito, refere-se ao tipo de contrato que considera a existência de benefícios recíprocos, como também os impostos que geram algum tipo de sacrifício para ambas às partes envolvidas.

No caso de operações de vendas, o contrato pode ser oneroso, tendo em vista que o vendedor recebe um valor ou renda sobre a venda realizada e ainda oferece alguma coisa e o comprador, por sua vez, ao receber a compra efetuada deve pagar para se ter algo em troca.

Outros conceitos empregados nestes campos são: causa onerosa e título oneroso. O primeiro se refere à comutação de prestações, enquanto o segundo às prestações recíprocas existentes entre aqueles que fazem a aquisição e os que realizam a transmissão.

Na política, o termo é empregado para se referir aos gastos realizados pelo Estado, cujo pagamento é realizado com o dinheiro público. Geralmente, quando políticos, partidos de oposição ou a própria mídia dizem que o Governo teve despesas onerosas, é porque o mesmo gastou com aquilo que se pode considerar inútil ou desnecessário, ou seja, mais caras.

IMT ou Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis é a tributação que entrou em vigor no ano de 2004 para substituir o Imposto Municipal de Sisa. O IMT incide sobre as transmissões aos títulos onerosos, como também do direito de propriedade ou então de figuras parcelares desse direito (por exemplo, o uso e habitação) sobre os bens imóveis (rústicos, urbanos) que se encontre em território nacional.

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