Omissão é uma palavra do dicionário brasileiro usada para classificar uma ação de deixar de fazer ou dizer alguma coisa, isto é, a pessoa que omitir não estará mentindo, mas estará deixando de falar uma parte da verdade.
Muitas pessoas também usam a palavra omissão com o significado de deixar de lado, desprezar ou esquecer algo ou alguém, isso constantemente acontece com pessoas que estão em um relacionamento.
Omissão é uma palavra que tem sentido diferente dependendo da área que ela é trabalhada. Quando estamos falando de Direito Penal, a palavra omissão é entendida como algo que deixa de ser feito quando a pessoa estaria obrigada a fazê-lo por decisão Jurídica ou até teria condições para realizar essa ação.
Sendo assim, devido ao significado jurídico, a omissão é entendida como o contrário da ação, pois a ação é entendida como um agir positivo que ajuda e a omissão, por sua vez, é entendida como o agir negativo, isto é, a não ação, que prejudica, esconde fatos e interrompe um processo.
Para se ter uma boa ideia do significado de omissão no direito penal, a omissão de cautela é quando não se toma uma atitude necessária para que o menor de 18 anos ou um portador de deficiência mental seja impedido de adquirir uma arma de fogo, no caso destas armas, se estiver em sua posse no momento em questão.
Neste caso, isso pode ser classificado como crime, previsto no artigo 13 da Lei 10.826/03. Dessa forma, a omissão, como ação negativa, é um meio em que o mal encontra portas abertas para se proliferar.
Já no caso de estarmos falando da crença Cristã, a omissão é entendida diretamente como pecado. Procrastinar ou deixar de fazer algo hoje para fazer outro dia, principalmente quando a questão é ajudar a outra pessoa, é caracterizada nesta religião como um pecado.
Da mesma forma ao entrar em uma situação de omissão, como por exemplo ficar embriagado e não conseguir de nenhuma forma cumprir com o seu dever, sendo assim, em casa ou em uma repartição que a pessoa conviva e tenha obrigações, também é configurado no cristianismo como sendo um pecado.
Podemos mostrar agora alguns sinônimos para a palavra omissão, esses sinônimos irão reforçar o entendimento deste termo, são eles:
· Negligência
· Displicência
· Esquecimento
· Preterição
· Desinteresse
· Indiferença
· Despreocupação.
Entende-se como omissão de socorro, quando ocorre uma falha ao socorrer alguém. No caso de um acidente no trânsito, se o motorista de um automóvel por algum motivo atropelar um pedestre e não para prestar socorro, ele está cometendo uma falha ao socorrer. Neste caso, é uma omissão de socorro, pois é dever do motorista que causou acidente prestar de forma imediata os devidos socorros à vítima.
Este entendimento é bem claro. Deixar de socorrer alguém é considerado uma forma grave de omissão de socorro, é considerado um delito que está previsto pelo código penal brasileiro.
Desta forma, encaixa-se também como omissão, o ato de negligência. Podemos dar como exemplo simples para essa explicação um caso em que o médico, por algum motivo não explicado e não aparente, deixa de atender um paciente (ou também, por algum motivo, faz um tratamento de forma inadequada ao problema em que o indivíduo está passando), que no caso pode chegar a trazer mais problemas no futuro para este paciente. Neste caso específico, esta atitude de negligência médica é um crime e também fere o próprio juramento médico, que se torna um agravante para este profissional.
Como está previsto e consta no artigo 135 do Código Penal, qualquer cidadão leigo ou da área de saúde tem o dever de socorrer uma pessoa que se encontra acidentada ou está em necessidade, mas com cautela para que não coloque sua própria vida em risco também.
A omissão própria é caracterizada como um crime em que não necessita de um resultado negativo da ação de omissão para que se constitua um delito.
Já a omissão imprópria é quando acontece o dever da ação em que é necessário evitar que um acontecimento negativo se torne concreto.
Omissões legislativas e omissões constitucionais constituem o mesmo quadro, isto é, são a mesma coisa e acontecem quando em um país, seu poder legislativo se abstém ou age de forma a procrastinar a elaboração de leis que reforçam ou garantem direitos previstos na Constituição Federal.
A omissão contumaz está ligada à contabilidade no tocante à falta de declarações ou dos demonstrativos contábeis para a Receita Federal, acontecendo de forma constante ou repetida.
Omissão e mentira são dois conceitos diferentes entre si. Mesmo que para o acontecimento de um, o outro possa estar envolvido, pois quando temos a omissão, acontece o fato de não falar toda a verdade ou não contar tudo sobre um acontecimento, deixando uma parte escondida. Já a mentira é quando alguém diz ou pratica algo que não condiz com a verdade.
É conhecido como omissão da verdade ação de saber de alguma coisa, mas não falar sobre ela, talvez para proteger um interesse próprio, de alguém ou de um sócio
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