O significado de mútuo é algo que acontece reciprocamente entre duas ou mais pessoas, que é retribuído ou que é recíproco.
Além disso, o significado dessa palavra também pode ser de troca ou permuta entre duas pessoas, num relacionamento em que ambos se ajudam e saem ganhando.
No âmbito jurídico, entretanto, mútuo pode significar uma cessão temporária, empréstimo ou, mais comumente, um contrato estabelecido entre duas partes de itens que podem ser consumidos e substituídos.
O adjetivo “mútuo” vem do latim mutuus, que significa “recíproco”. A raiz dessa palavra latina é o verbo mutare, que significa “trocar”. Por isso, “mútuo” tem o significado de troca e reciprocidade.
Os sinônimos de “mútuo” incluem “correspondente”, “recíproco”, “bilateral”, “mutual”, “empréstimo”, “troca”, “permuta”, “câmbio”, dentre outros.
Assim, o sinônimo dependerá do significado desejado, para que possam ser correspondentes e carregar o mesmo significado.
Sentimento mútuo é o sentimento compartilhado por duas ou mais pessoas em iguais proporções. É o caso do amor mútuo ou do respeito mútuo, por exemplo. Nessas duas situações significa que as pessoas se amam ou que se respeitam na mesma medida e de maneira igual.
Além disso, um sentimento mútuo é aquele que é recíproco e, portanto, correspondido. É o que acontece entre casais, por exemplo, já que possuem atração e amor mútuos.
Já o contrato de mútuo é um contrato de empréstimo entre duas partes de bens fungíveis, ou seja, que podem ser substituídos por um equivalente. É o caso do dinheiro, por exemplo. Quando inclui a incidência de juros, entretanto, o contrato passa a ser chamado de mútuo feneratício.
Quem concede o empréstimo é chamado de mutuante, enquanto quem recebe o empréstimo é chamado de mutuário. O contrato de mútuo pode ser, portanto, um contrato de empréstimo de dinheiro ou mesmo de financiamento de bens, como casas ou carros.
Além disso, pode ser feito informalmente entre duas pessoas, mas para que tenha valor jurídico é preciso que siga os termos da lei correspondente.
Já a diferença entre um contrato de mútuo e um contrato de comodato é que o primeiro inclui bens fungíveis e o segundo, bens infungíveis. Assim, o contrato de mútuo pode ser cumprido com a devolução de um item equivalente, enquanto o contrato de comodato só pode cumprido com a devolução do próprio item, não sendo substituível.
Assim, mútuo é uma palavra que não apenas significa troca ou reciprocidade, mas também pode estar relacionada diretamente a um tipo de empréstimo específico. Com isso, ao conhecer os significados da palavra é muito mais fácil adequar o seu uso e acertar na hora de usar.
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