A monarquia é uma forma de governo em que o chefe de Estado permanece no cargo até o momento em que acreditar ser necessário ou até a sua morte e sua substituição é feita de forma hereditária.
A monarquia é a forma de governo mais antiga que existe até hoje e o chefe de Estado é conhecido por ser um rei ou uma rainha. Em alguns países, o monarca também é o chefe do governo. Em outros, o chefe de governo é uma pessoa diferente, chamada de Primeiro-Ministro.
O papel de um monarca é o de reger uma nação, administrá-la buscando sempre o bem comum e a harmonia da sociedade. E toda ação de um monarca é normalmente conduzida de forma limitada.
Muitos pensam que todo rei ou toda rainha possuem poderes ilimitados e que suas vontades são absolutas. Houve algumas monarquias absolutas, mas o êxito delas durou pouco tempo. A maioria das monarquias de hoje são as monarquias tradicionais ou constitucionais.
Essas monarquias atuais possuem um Primeiro-Ministro, que é o chefe de governo e que detém praticamente todo o poder de governar o país.
Esse sistema de governo era praticamente comum até o fim do século XIX e o comando era feito pelo modelo hereditário – ou seja, de pai para filho – e de forma vitalícia, sem consulta ao povo. Com o tempo, o regime republicano começou a tomar preferência das pessoas, mas mesmo assim alguns países adotam a monarquia como forma de governo.
No início, a monarquia em sua maior parte era absolutista, em que o rei tinha total poder sobre a nação e não havia oposição, afinal a monarquia detinha de toda a riqueza do país, do exército e domínio da Igreja.
O governo da monarquia absolutista não tinha divisão de poderes, o poder era concentrado todo no rei. A própria Igreja, que também detinha de poderes absolutos era a própria monarquia.
O Brasil foi um país que teve um domínio monárquico por boa parte de sua história, praticamente todo o século XIX. No fim do século, ideias de liberdade foram surgindo na Europa e se espalhando pelo mundo.
O iluminismo surgiu e dava mais foco ao ser humano e às ideias humanistas e com isso as monarquias absolutistas começaram a perder força em todo o mundo, até serem praticamente dissipadas. Hoje, o regime de república é o mais comum formato de governo.
Hoje, a maioria das monarquias que ainda existe é constitucional, em que o rei ou rainha tem poderes limitados. São figuras mais representativas e com pouco comando de governo. De monarquias absolutas só sobraram oficialmente 5 países no mundo.
A maior parte das monarquias segue o formato hereditário, ou seja, o comando vai passando de geração para geração, sem escolha do povo. Contudo, existem monarcas eletivos, tanto no passado como nos dias de hoje. A monarquia mais conhecida no passado foi o Sacro Império Romano-Germânico.
Atualmente, alguns países adotam a monarquia eletiva, em que o povo – ou um grupo – escolhe seu rei ou rainha. Alguns deles são o Kuwait, Emirados Árabes Unidos, Malásia, Vaticano, Camboja, entre outros.
De países que adotam a monarquia constitucional ou parlamentarista podemos citar o Reino Unido, a Noruega, a Austrália, o Canadá, a Suécia, a Dinamarca e o Japão. Quem tem o poder nesses países é o chefe de governo, ou seja, o Primeiro-Ministro. O monarca tem apenas um papel decorativo e praticamente não possui poderes políticos.
A monarquia parlamentar ou monarquia constitucional é uma forma de governo em que o monarca é o chefe de Estado de uma nação e não tem poderes políticos, apenas é uma figura decorativa e de representação do Estado.
Quem é o chefe de governo de uma monarquia parlamentarista é o primeiro-ministro, que é quem tem o poder de decisões e ações políticas dentro da nação. Ela também é chamada de monarquia constitucional por existir uma constituição que limita o poder do rei ou rainha.
O chefe de governo, mais conhecido como primeiro-ministro ou presidente do governo, é o que tem total comando e direção do país, que toma as decisões políticas internas e externas da nação e administração tanto civil como militar, seguindo as regras de uma Constituição.
Diferentemente da monarquia absolutista, a monarquia parlamentarista tem a separação de poderes e o rei ou rainha possuem prerrogativas limitadas, apenas com o poder de ser moderador da nação.
As primeiras monarquias do mundo eram as monarquias absolutistas ou absolutas. Na monarquia absolutista, como o nome mesmo já diz, o monarca tinha total poder ou poder absoluto sobre sua nação e seu povo.
Em uma monarquia absoluta não existe divisão de poderes e nem outros órgãos de poder no país. Todos os poderes ficam concentrados apenas no rei ou na rainha. O monarca é o poder legislativo, executivo e judiciário, a ele tudo cabe e a ele tudo se decide.
Por ser diferente da monarquia constitucionalista, a monarquia absolutista não possui uma constituição para essa divisão de poderes e descentralização das tomadas de decisões. O poder é totalmente concentrado nas mãos do monarca.
Nesses países que ainda possuem monarquia absolutista a legislação acaba sendo muito frágil e quando existe algum outro órgão, ele é completamente simbólico. O monarca tem total poder de criar ou dissolver qualquer órgão existente no seu país. Catar, Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos são exemplos de monarquia absoluta.
Então, como já vimos, a monarquia é regida por um monarca, podendo ele ser absolutista ou parlamentarista (constitucional), de forma hereditária ou eletiva. E quando uma Nação não adota a monarquia como forma de governo, o país tem a opção de adotar a república.
Na república, não existe forma hereditária para comandar o país, ou seja, o povo que vai escolher diretamente seu representante. Ao invés de rei, o país que adota a república elege, na maioria das vezes, o chamado presidente. Caso a república seja parlamentarista, será também um primeiro-ministro.
Quando o país é republicano e adota o presidencialismo como sistema de governo, o presidente assume os deveres de chefe de Estado e chefe de governo, diferentemente da monarquia constitucional, em que existe a divisão para o rei e para o primeiro-ministro.
Para a nação que adota a república parlamentarista, o povo elege um primeiro-ministro e existe uma divisão de poderes entre o chefe de Estado e o chefe de governo.
Nesse formato, o tempo de governo do presidente ou primeiro-ministro está estipulado na Constituição do país, não sendo vitalício e nem mesmo podendo ser passado o cargo para algum membro da família, pois não é um cargo hereditário.
Na república, a divisão dos poderes é bem clara e o presidente apenas cuida do poder executivo. Os poderes legislativo e judiciário são de cuidados de outras autoridades.
O poder legislativo, no âmbito federal, está comandado pelos deputados federais e senadores e, enquanto o presidente cuida da administração do país, o poder legislativo cuida da criação e manutenção de leis.
O período monárquico no Brasil é considerado longo pelas experiências de outros países latino-americanos. O Brasil foi descoberto e se tornou uma colônia de Portugal até 1808. Após essa data, a corte portuguesa veio para o Brasil e o nosso país se tornou sede do Império Português.
Toda a família real e a corte portuguesa se estabeleceram na cidade do Rio de Janeiro. Na época, Dom João VI era o príncipe regente de Portugal e era ele quem comandava também o Brasil. Após um tempo, Dom João VI voltou para Portugal e deixou seu filho mais velho, Dom Pedro I como o príncipe regente do Brasil.
O Brasil viveu longos 70 anos no formato monárquico. Em 1808, a corte portuguesa veio morar no Brasil e somente em 1822 que o Brasil deixou de ser colônia portuguesa para ser uma monarquia independente.
Após essa data, Dom Pedro I se tornou o primeiro monarca a comandar o Brasil. Até 1831, Dom Pedro I era o príncipe do Brasil. Contudo, passou por muitos conflitos políticos para conseguir manter seu poder.
Em 1831, Pedro I foi até Portugal para tentar resolver conflitos que envolviam a monarquia de Portugal e a reprovação interna do seu governo que existia entre a corte portuguesa. Como não podia deixar o posto de príncipe do Brasil vago, ele deixou o seu filho de apenas cinco anos de idade como príncipe, o Dom Pedro II.
Dom Pedro II, alguns anos depois, iria se tornar o príncipe e depois Imperador do Brasil até o fim da monarquia brasileira, que se deu em 1889. O fim do império de Dom Pedro II acabou com o crescimento de movimentos republicanos e o maior deles, o movimento republicano-militar, que tomou o poder e declarou o fim da monarquia no Brasil.
A monarquia no Brasil acabou perdendo o poder por inúmeros fatores. Importantes setores da sociedade estavam deixando o apoio a Dom Pedro II principalmente pela abolição da escravatura um ano antes de sua queda, em 1888, já que fazendeiros e conservadores ainda apoiavam a escravidão.
Quem apoiava o fim da escravidão também reclamou que Dom Pedro II demorou muito para tomar essa decisão e que seu governo já não se sustentava mais. Os militares também não estavam contentes com o reino no Brasil. A monarquia brasileira tinha proibido manifestações dos militares na imprensa.
O líder do movimento republicano, Marechal Deodoro da Fonseca, chegou no reino na manhã do dia 15 de novembro de 1889, juntamente com sua tropa militar, e destituiu Dom Pedro II e seus principais ministros.
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