Mercosul é um substantivo masculino e uma sigla.
O significado de Mercosul designa o Mercado Comum do Sul, nome dado ao bloco econômico sul-americano, criado em março de 1991 através do Tratado de Assunção, a partir da formação original com Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela.
O objetivo principal, estimulado até hoje, é integrar os Estados Partes por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, ou seja, que se construa uma consolidação econômica, política e social entre os países membros, para que a qualidade de vida dos cidadãos seja aperfeiçoada. Para que isso aconteça, existem algumas regras básicas, como é o caso:
Atualmente, o Mercosul possui seu marco institucional no Protocolo do Ouro Preto, firmado em dezembro de 1994. Este Protocolo faz reconhecer a personalidade jurídica de direito internacional do bloco, dando competência para que este possa fazer acordos com terceiros países, grupos de países e organismos internacionais.
São Estados Associados do Mercosul:
Existe uma diferença entre os Estados Parte e os Estados Associados, estando relacionada ao poder de decisão que os Estados Parte possuem e os Estados Associados não sobre os assuntos primordiais do bloco. Um exemplo se dá no direito do voto de aprovação do ingresso de novos estados-membros ao Mercosul – os Estados Associados não possuem direito em expressar sua opinião.
A Venezuela, em 2016, foi suspensa do Mercosul por conta do não cumprimento dos acordos e tratados do protocolo de adesão ao bloco. Em 2017, o Mercosul aplicou contra o país também uma cláusula democrática. Ambas ocorreram por conta de uma crise política que arrasa o país venezuelano.
Como comentado, todos os países da América do Sul estão ligados com o Mercosul, tanto como Estados Parte ou Estados Associados, estando assim definidos:
São: a Argentina, o Brasil, o Paraguai, o Uruguai e a Venezuela (suspensa desde 2016).
São: o Chile, o Peru, a Colômbia, o Equador, a Guiana e o Suriname.
A Bolívia está em processo de adesão desde 2012.
Em termos territoriais, o Mercosul responde por 71,8% do território do continente sul-americano, com um total de 12.789.558 km² somente dos Estados Parte. Nesta extensão, são mais de 275 milhões de habitantes.
De Produto Interno Bruto (PIB), o Mercosul apresente US$ 3,2 trilhões – o que se consideraria como 80% do PIB da América do Sul.
No comércio, o Mercosul é extremamente importante na produção agrícola, segurança energética (como as reservas de gás natural e reservas de gás recuperáveis de xisto), segurança alimentar e produtor mundial de petróleo bruto (é o quarto maior, perdendo apenas para Arábia Saudita, Rússia e Estados Unidos).
O bloco do Mercosul possui acordos de livre comércio com outros países do globo, como é o caso da Palestina, Tunísia e Líbano.
Para curiosidade, existem os países observadores do Mercosul, que têm como finalidade fiscalizar as relações entre os estados participantes e associados, sendo que em situações de disputas ou dúvidas, são para esses países que se deve buscar aconselhamento e opiniões. No Mercosul, o México é o país observador.
Além do Mercosul, no continente americano existe o NAFTA – North American Free Trade Agreement, que significa “Tratado Norte-Americano de Livre-Comércio”, composto pelos países norte-americanos.
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