Igualdade consiste em assegurar que todos possuam as mesmas oportunidades. É a ausência de diferença e mesmo valor entre duas ou mais coisas. Qualidade de igual, correspondência, uniformidade entre as partes de um todo.
Toda pessoa diante da lei é vista da mesma maneira, pelo mesmo ponto de vista, portanto todos estão sujeitos à lei, possuindo direitos e deveres iguais diante da justiça.
A palavra igualdade tem sua origem no latim aequalitas e designa a condição, estado e qualidade do que é igual, equivalente, idêntico, uniforme ou semelhante. Igualdade em comparação entre uma coisa e outra.
Liberté, Égalité, Fraternité, Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Essas foram as palavras de ordem durante a Revolução Francesa. O lema surge nos debates públicos a partir de 1970, sendo adotada também em outros países.
Inclusive a Declaração dos Direitos Humanos diz: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”.
A igualdade parte do ponto de que todos os cidadãos de certa nação devem de sujeitar às mesmas leis que norteiam o país, e sem fazer distinção todos devem ter os mesmos direitos e deveres.
Igualdade racial consiste no princípio de que todas as pessoas independentemente de sua etnia, devam ter os mesmos direitos e deveres. O Estatuto da Igualdade Racial é previsto na Lei nº 12.288, de 21 de julho de 2010. Seu objetivo é coibir todo tipo de discriminação, tais como os de raça, cor, descendência, origem, etnia etc.
Somente depois da Segunda Guerra Mundial, quando Adolf Hitler liderou o ideal da raça ariana e comandou o massacre a negros e judeus, é que começou a ser discutida a criação de leis que assegurassem a igualdade entre as raças.
A igualdade de gênero refere-se à igualdade de direitos e deveres entre sexos opostos. A igualdade de gênero é uma das formas de conseguir construir uma sociedade mais justa, com menos preconceito e discriminação.
A partir do ano de 1970, as mulheres começaram a luta pela igualdade de gênero. Foi quando elas começaram a entrar para o mercado de trabalho e passaram a reivindicar seus direitos de serem reconhecidas dentro de uma sociedade mais igualitária.
Apesar de toda essa luta pela igualdade entre os sexos, ainda hoje a maioria das mulheres ganha até 70% menos do que os homens exercendo as mesmas funções.
Igualdade social é a igualdade de todos os cidadãos perante a Lei. Que deve ser verdadeira e igual para todos. E neste contexto todas as pessoas devem beneficiar-se dos mesmos direitos, oportunidades e também dos deveres atribuídos a cada um.
Este princípio de igualdade reza que todas as pessoas devam ser tratadas igualmente, mesmo que não façam parte do mesmo grupo social. Todos os cidadãos devem gozar dos mesmos direitos e oportunidades, para que não haja nenhum tipo de discriminação.
No entanto há algumas formas para designar a igualdade social, são elas:
É aquela estabelecida no artigo 5º da Constituição, que rege que todos os cidadãos brasileiros, homens ou mulheres de qualquer raça ou cor são iguais perante a lei. Logo, qualquer tipo de distinção de qualquer natureza é ilícita e passível de aplicação da lei.
Igualdade material é a igualdade não só diante da lei, mas ao acesso a riqueza e as mesmas condições dignas de vida para todos. A regra não pode privilegiar esse ou aquele, e deve ser igual para todos. É uma tentativa de promover a aproximação e igualdade entre grupos de níveis sociais distintos.
A igualdade material representa o esforço por parte do poder legislativo em levar proteção às minorias, procurando diminuir a desigualdade social gerando mais oportunidades.
Ela pode ser sintetizada da seguinte forma: “Tratar os iguais igualmente, na medida de sua igualdade e os desiguais, desigualmente, na medida de sua desigualdade”.
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