Homofobia é uma palavra que tem como significado o preconceito, aversão, medo, repugnância, ódio que alguns indivíduos ou grupos possuem contra os homossexuais, transexuais, bissexuais e transgêneros.
Há algumas situações em que as pessoas que guardam esse tipo de sentimento não definiram de forma completa e plena a sua identidade sexual, provocando dúvidas ou mesmo revolta dentro de si mesmas, fazendo com que elas possam transferir todo esse sentimento de ódio e repulsa para os indivíduos que já se aceitam sexualmente e vivem bem com isso.
O significado de Homofobia, do ponto de vista etimológico da palavra, representa a junção de dois termos distintos: “homo”, que é o prefixo para homossexual, com a palavra grega “phobos”, que tem como significado medo, aversão ou mesmo fobia. Por isso, o sujeito que realiza a homofobia é considerado homofóbico.
A existência da homofobia pode ter como causas aspectos culturais e religiosos. Por exemplo, religiões como a católica, protestante e muçulmana, além de judeus e fundamentalistas acabam assumindo algum tipo de tendência homofóbica. Isso porque acabam se baseando nas escrituras sagradas e ensinamentos antigos de suas doutrinas e acabam por não aceitar a existência de um “terceiro sexo”.
No entanto, apesar desse direcionamento, mesmo entre esses grupos religiosos, existem aqueles que apoiam e defendem os direitos das pessoas homossexuais e demais simpatizantes. Porém, mesmo que já estejamos no século XXI, há uma quantidade de países que ainda condenam a homossexualidade e, inclusive, aplicam a pena de morte para aqueles que cometem o "crime da homossexualidade".
Há casos em que a homofobia parte do próprio homossexual, pois, nessa situação, a pessoa está em negação de sua própria sexualidade, o que faz com que o indivíduo até se case e constitua família, sem jamais assumir a sua orientação sexual.
A repressão aos homossexuais é real em todo o mundo. Inclusive, há alguns grupos que realizam manifestações preconceituosas em código em várias localidades, como assovios, provocações e palmas. A homofobia é vista como um tipo de intolerância, tal qual o racismo, a xenofobia, o antissemitismo e outras maneiras que negam a humanidade e a dignidade das pessoas. A Anistia Internacional considera, desde 1991, a discriminação aos homossexuais como uma violação e um desrespeito aos direitos humanos.
O dia 17 de maio é reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como aquele que é considerado o Dia Internacional contra a Homofobia, em que se celebra a retirada da homossexualidade da Classificação Estatística internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (mais conhecido como CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Isso porque, entre os anos de 1948 e 1990, a homossexualidade, que era chamada de homossexualismo, era considerada e tratada como um transtorno mental.
A união estável entre dois indivíduos do mesmo sexo foi aceita de forma legal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro em maio de 2011. Dois anos depois, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou e regimentou o casamento gay no Brasil.
Hoje em dia, os casais homossexuais detêm os mesmos direitos e obrigações que um casal homossexual no país. Eles podem, ainda, casar-se em qualquer cartório do país, trocar o sobrenome e fazer parte da herança do parceiro. O cartório que rejeitar a fazer esse casamento poderá ser alvo de punição. Vale dizer também que aqueles casais que já possuíam união estável também podem modificar o status para casamento civil.
No que tange a uma lei contra a homofobia, há uma discussão na Câmara Federal em cima da lei de nº 122/06, mais conhecida como PLC 122, que objetiva modificar a lei 7.716, criminalizando a discriminação incentivada exclusivamente pela sexualidade ou pela identidade de gênero do indivíduo discriminado. Caso essa mudança seja aprovada no Legislativo, a Lei do Racismo será alterada, passando a compreender esse tipo de preconceito no mesmo parâmetro legal do racismo, que hoje contempla também a discriminação pela cor da pele, etnia ou origem.
A Constituição Brasileira de 1988 não cita especificamente a homofobia no Brasil como um crime. No entanto, seu artigo 3º, item IV, aponta que um dos principais objetivos da República Federativa do Brasil é viabilizar o bem de todos, sem discriminações de raça, origem, cor, sexo, idade e quaisquer outros tipos de preconceitos.
Desta forma, é possível avaliar ocorrer a homofobia como criminalização, já que a homofobia pode ser considerada como uma outra maneira de discriminação, dentro dos ditames estabelecidos pela nossa Carta Magna.
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