Homicídio é um substantivo masculino que deriva do Latim homicidium, que por sua vez é a junção de homo + cídio (sufixo), que veio do Laim caedere que significa “matar, imolar, derrubar”.
Doloso é um adjetivo, que vem do Latim dolosus, que significa “manhoso, astucioso, enganador”.
Culposo é um adjetivo, derivado da junção das palavras “culpa” + “oso”.
Homicídio significa a ação de matar – ou assassinar, no caso – um outro indivíduo.
As modalidades de homicídio – doloso e culposo – dependem das circunstâncias e intenções do ato.
Quando um indivíduo tira a vida de outro intencionalmente, ele é acusado de homicídio doloso. Esse tipo pode ser enquadrado em dolo direto e dolo indireto. O dolo direto ocorre quando um indivíduo realmente quer assassinar outro, já o dolo indireto ocorre quando um indivíduo não quer matar o outro, porém organiza algo que leva, por consequêcia, à morte de alguém. Os homicídio de dolo indireto também são classificados como homicídio preterintencional ou preterdoloso.
Quando um indivíduo mata outro sem ter tido intenção, ele é acusado de homicídio culposo. Ou seja, uma pessoa mata geralmente por negligência, imperícia e imprudência. Nesses casos, o assassinato pode ter ocorrido de forma consciente – quando o culpado prevê a morte mas acredita que não dará resultados ou que pode impedir – e de forma inconsciente – quando o culpado não prevê a morte, mesmo que essa seja previsível, agindo sem imaginar que resultará na mesma.
A lei que prevê esses crimes estão nos:
Sendo assim, a grande diferença entre os homicídios dolosos e culposos estão no fato de que, nos homicídios dolosos o assassino teve – de alguma maneira – a intenção de matar, seja de modo indireto ou direto. Já no homicídio culposo, o assassino comete o ato inconscientemente, geralmente por descuido do mesmo.
No homicídio doloso e culposo no trânsito existem divergências quanto a classificação do mesmo: é doloso ou culposo? Isso porque a lei brasileira não define de forma clara como se deve enquandrar.
Tanto o homicídio doloso quanto o homicídio culposo podem ser classificados como homicídio simples.
As penas para homicídio doloso e culposo sofrem algumas mudanças a depender da qualificação dos mesmos.
No caso do homicídio doloso simples, a pena pode ir de 6 a 20 anos, tanto em regime fechado quanto no regime semiaberto.
Já no caso do homicídio doloso qualificado, a pena pode ir de 12 a 30 anos, e apenas no regime fechado.
No homicídio doloso, a pena pode ir de 1 a 3 anos, e caso o culpado seja réu-primário, o regime pode ser em aberto – de acordo com o artigo 33 do Código Penal.
Ainda temos os casos em que há acréscimos na pena. Nos casos de homicídio simples – culposo e doloso podem se especificados como simples – a pena pode sofrer acréscimo se o culpado for menor de 14 anos ou maior de 60 anos – conforme estipulações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Estatuto do Idoso.
No homicídio culposo esse acréscimo ocorre quando é provado que o criminoso desobedeceu as regras de segurança básica, não prestou ajuda imediata para a vítima e nem tentou amenizar as decorrências de seus atos. Nesses casos, a pena pode sofrer um acréscimo de até 1/3 (um terço).
Homicídio doloso em inglês é malicious homicide.
Homicídio culposo em inglês é guilty homicide.
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