Gravame significa uma ofensa de grande gravidade, podendo ser considerado um prejuízo o que se ocorre danos ou ate mesmo perdas. A palavra é um termo oriundo do latim, o qual trás como significado o ônus ou encargo.
O gravame é considerado um imposto, encargo pesado ou ônus, mas, também pode ser entendido como uma importunação ou incômodo. Sendo assim, o gravame é um agravo em algo o qual é igualmente um sinônimo da palavra ofensa grave.
O mesmo acaba surgindo, por exemplo, através de uma divida que ainda não foi quitada, sendo chamada de gravame financeiro.
No âmbito jurídico também existem a intenção de gravame, que ocorro quando se é solicitado um financiamento em um determinado veículo, o qual ainda não foi totalmente quitado, juntamente a um banco ou financeira, ou quando o veículo ainda não esta documentado corretamente, ficando ao sistema a intenção de gravame ate que seja regularizado o documento.
O que é baixa de gravame
Quando a parte financiada acabar de pagar o valor do financiamento do veiculo, irá ocorrer a baixa do gravame.
Por isso, ao se adquirir um veículo através de um financiamento, acaba ocorrendo à inclusão do gravame dentro do órgão de transito, o qual foi indicado à alienação fiduciária para a empresa a qual realizou todo o crédito para a possível aquisição do veículo.
Sistema Nacional de Gravames
A SNG tem como função evitar fraudes através do controle de restrições e do gerenciamento eletrônico.
Já o SNG, Sistema Nacional de Gravames, acabou sendo criado com o propósito principal de conseguir dar mais segurança a todos os tipos de agências que realizam o financiamento de automóveis.
Gravame e Detran
Quando alguém se compra um veículo através do financiamento, será lançado um gravame no Detran (sistema do Departamento Estadual de Trânsito),o qual irá impedir a transferência do veículo para outro tipo de proprietário.
Para se conseguir fazer essa alteração, será necessário dar baixa do gravame no Detran, isso só poderá ser feito quando o contrato for totalmente quitado. Deste modo, o proprietário do veículo não poderá realizar nenhum tipo de alienação ou vende-lo.
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