Golpe de estado é uma expressão com origem no Francês coup d’État, no século XVII.
O significado de Golpe de estado pode ser explicado como o ato de derrubar, de forma absolutamente ilegal, um governo constitucionalmente legítimo. Isso quer dizer que essa ação é a deposição de um governo legítimo que está instalado em uma determinada nação.
Considera-se o Golpe do 18 Brumário como o primeiro evento classificado como golpe de estado, provocado por Napoleão Bonaparte – o golpe tinha o objetivo de fortalecer sua liderança na França.
O golpe de estado é identificado como uma ruptura institucional inesperada que pode estar caracterizada por violência ou não – esta ruptura indica que o controle do Estado é passado a outro grupo de governantes ou a uma só pessoa; ainda, significa que essa ação é contrária à lei e sua normalidade, assim como contrária à ordem. Da mesma forma, um golpe de estado pode ser um interesse da maioria ou de uma minoria – é comum notar que um golpe de estado bem sucedido acontece quando há muito apoio popular.
Em termos de golpes de estado caraterizados pela violência exagerada, é possível destacar uma situação que ocorreu no Chile, no ano de 1973. Para derrubar o governo, aviões da força aérea nacional bombardearam o palácio presidencial – objetivando matar os integrantes do governo da época de Salvador Allende.
Em outros casos de golpe de estado, as forças rebeladas podem expulsar, prender e – assim como o exemplo acima – executar os membros do governo deposto.
O nome golpe militar também faz parte do vocabulário do golpe de estado, pois as forças armadas podem significativamente trazer sucesso ao golpe – forçando a rendição do governo, graças ao seu posicionamento estratégico do poder político.
O golpe de estado irá submeter o controle do Estado a uma pessoa ou organização que não foram legalmente designadas para este propósito, isto é, o poder político institucionalizado será controlado por pessoas que não foram eleitas através de eleições, hereditariedade ou qualquer outro processo legítimo considerado na transição legalista.
O conceito de golpe de estado está interligado com as próprias transformações que foram propostas pelo Iluminismo e também pela Revolução Francesa. O golpe de estado era denominado, anteriormente, de revolução – o que, atualmente, é visto como uma atitude que, graças à participação popular (que é a sociedade), pode trazer mudanças profundas.
Alguns poucos países no mundo nunca presenciaram um golpe de estado, como é o caso dos Estados Unidos da América, Austrália, Canadá e outros.
Desde sua independência, o Brasil viveu períodos turbulentos no cenário político.
Excluindo-se as tentativas de golpe de estado e as várias revoltas, o Brasil viveu dois golpes – embora alguns comentam que foram pelo menos nove golpes que foram eficazes (já que se entende o termo como a subversão da ordem institucional).
São eles:
Os dois mais famosos são, sem dúvidas, o de 1937 durante a presidência de Getúlio Vargas, onde o presidente garantiu sua permanência no poder utilizando a “ameaça comunista” que também resultou na anulação das eleições que seriam realizadas no ano seguinte; e o de 1964 com o golpe militar para derrubar o presidente João Goulart – os militares foram os responsáveis pela queda do presidente e mantiveram-se no poder mesmo após o término do regime de Goulart.
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