Feminicídio é um substantivo feminino. O termo vem da junção de femis, derivada de femin, de origem grega que significa “manifestar seu pensamento pela palavra, dizer, opinar, falar” e cídio, derivado do Latim cid/um, que remete à expressão “ação de quem mata ou o seu resultado”.
O significado de Feminicídio procura relatar a morte ou perseguição proposital de indivíduos do gênero feminino, sendo uma palavra relativamente nova para a Língua Portuguesa.
O feminicídio é um termo que descreve a um crime hediondo no Brasil, uma modalidade de homicídio qualificado praticado contra as mulheres, isto é, é um crime causado estritamente por questões relacionadas ao gênero – simplesmente pelo fato de ser mulher. Quando a causa do assassinato é comprovada desta forma, o fato é chamado de feminicídio.
Feminicídio é uma forma intensa de misoginia – palavra utilizada para designar uma aversão, repulsa ou ódio em relação às mulheres ou a qualquer coisa que esteja associada ao sexo feminino.
O contexto em que o feminicídio acontece, e que é o mais preocupante, é do feminicídio cometido por parceiro íntimo, no cenário de violência doméstica e familiar. Normalmente, outras maneiras de violência são precedidas e que poderiam ser evitadas.
Infelizmente, o problema do feminicídio é global, estando presente nas mais diversas culturas e sociedades. Além disso ele pode ser separado em três situações:
As motivações mais usuais do feminicídio são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre a mulher – o que é frequentemente comum em sociedades machistas e que discriminam o papel feminino.
Não somente ocorre a morte da mulher, mas também o feminicídio pode ser combinado com as práticas de violência sexual, tortura e/ou mutilação da vítima (tanto antes como depois do assassinato).
Nesse caso, existem agressões físicas e psicológicas são forma de violência que geram a morte da mulher, configurando o feminicídio.
São exemplos:
É estimado que entre os anos de 2001 e 2011, mais de 50 mil homicídios motivados por misoginia aconteceram no Brasil, o que colocou o Brasil como a sétima nação que mais assassina mulheres no mundo.
Em 2015, dados fizeram com que o Brasil subisse no ranking: ficou na quinta posição de 83 nações, com uma taxa de 4,8 assassinatos em 100 mil mulheres.
Conforme dados e estudos, por dia, 15 mulheres são assassinadas no país, número que choca e causa questionamentos.
Em território brasileiro, o que ainda pesa é a violência doméstica e familiar (o feminicídio íntimo), com mais da metade dos assassinatos sendo cometidos por familiares (como, por exemplo, pelos parceiros ou ex).
Curiosamente, em outros países da América Latina, o feminicídio está mais associado à violência sexual causada por desconhecidos ou gangues, enquanto no Brasil uma parcela muito significativa é praticada por alguém que manteve ou ainda mantém uma relação de afeto com a vítima.
A violência contra a mulher no país ganhou maior visibilidade graças à Lei do Feminicídio – a Lei nº 13.104/2015, sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff.
A Lei tem como principal atributo a alteração do Código Penal (CP), mais especificamente o Art. 121 do Decreto Lei nº 2.848/40, para incluir o feminicídio como uma categoria de homicídio qualificado, na lista de crimes hediondos.
A Lei ainda esclarece que o conceito de feminicídio pode incluir as formas de menosprezo e discriminação, tratando-se como as ameaças à moral e à saúde das mulheres.
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