Eticidade é uma palavra de origem grega: “ethos”. Ela explicita a qualidade daquilo que é ético e moral. É o conceito básico e o princípio fundamental da conduta humana decente. Ela inclui o estudo de valores universais, as normas de conduta que distinguem entre comportamento aceitável e inaceitável dentro de uma sociedade.
O Princípio da Eticidade surgiu da necessidade de colocar normas nas relações sociais em casos de desrespeito à dignidade do indivíduo e em condutas que possam ser consideradas erradas, sendo as mesmas cabíveis de punição pela lei aplicada.
Em 2002, o Código Civil Brasileiro percebeu a necessidade de criar leis mais rígidas para impedir comportamentos antiéticos que vinham tomando proporções gigantescas.
Esse novo Código observou a necessidade de estabelecer diretrizes que norteavam o assunto da ética e da moral de maneira mais clara e objetiva, a fim de garantir aos cidadãos seus verdadeiros direitos e deveres.
"... proceder com lealdade e boa-fé [...]”.
Há três Princípios que norteiam o Código Civil: o Princípio da Eticidade, o Princípio da Sociabilidade e o Princípio da Operabilidade.
Cada um desses princípios veio com a intenção de resguardar e proteger a sociedade de forma digna, respeitando em primeiro lugar o ser humano.
Hegel foi um filósofo alemão que desenvolveu a teoria de que a eticidade é a ideia da liberdade que apresenta a autoconsciência da natureza humana. Ele disse que “Por meio do ético, o homem tem direitos, na medida em que tem deveres, e deveres, na medida em que tem direitos." Segundo Hegel, a eticidade pode ser como uma “ moralidade objetiva “ e que deve ser tratada em todos os campos da vida : família, sociedade civil e Estado.
A Eticidade vai muito além de um mero conceito. A ética e a moral podem ter o seus sentidos tratados de formas distintas.
A ética seria mais utilizada no sentido de valorizar e impor normas, enquanto a moral estaria mais relacionada aos bons costumes e princípios passados pela família, ou seja, os ensinamentos que nos são transmitidos desde crianças.
Ética e moral é uma qualidade que todos deveriam ter, porém nem sempre é assim. Há muitas pessoas que não são éticas em suas vidas ou em suas profissões e agem sem se preocupar se poderão afetar ou prejudicar os direitos dos outros. Desconhecem o Princípio da Eticidade e sua aplicabilidade pelo Código Civil Brasileiro.
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