Significado de Erário Público

Erário público é uma expressão composta e que tem sua origem advinda do latim, mais exatamente da palavra “aerarium”.

Erário é uma palavra que quer dizer “o dinheiro administrado pelo governo”, sendo assim, o governo tem em mãos o erário público.

O significado de erário público pode ser considerado tesouro público, que é um dos elementos administrados e apresentados nas mãos do governo para usá-lo a partir de decisões que colaborem com o bem estar da sociedade. Entre os elementos que o governo controla estão o tesouro nacional, o diverso conjunto de bens e os recursos financeiros.

Quem exatamente exerce o controle sobre o erário é a Fisco, que é um aglomerado de órgãos que compõem a administração pública. O objetivo desses órgãos é de fiscalizar e fazer a arrecadação dos tributos, sendo assim, um importante conjunto de princípios que são regidos pelo Estado.

Como na expressão “erário público” temos duas palavras que têm o mesmo significado, podemos caracterizá-lo como um pleonasmo, pois seu significado tem um fator redundante, isto é, o segundo termo, “público”, terá o mesmo sentido que o primeiro termo, “erário”. Isso quer dizer que poderá ser usado nessa expressão apenas a palavra erário, já que o uso do “público”, como dinheiro que o estado gere, é o mesmo significado que erário, dinheiro que o governo administra.

Dessa forma basta apenas que seja feito o uso da palavra erário, por exemplo: “O STF ordenou o ressarcimento do erário por parte dos servidores públicos!”.