Emancipação é um substantivo feminino. A palavra vem do Latim emancipare, que significa “declarar alguém livre” (ex-, que significa “fora” e mancipare, que significa “entregar, transferir, vender”), que por sua vez vem de mancipium (“qualidade de proprietário”, de manus (“mão”).
O significado de Emancipação é abordado com a ação de tornar-se ou ser livre ou independente.
Normalmente, o termo emancipação é utilizado em contextos de libertação, seja de alforria (emancipação de escravos), seja de emancipação política, emancipação da mulher, entre outros.
Na área da Filosofia, a emancipação significa a luta (os esforços) de grupos privados de seus direitos mesmo na discussão de questões em conquistar seus direitos políticos ou de igualdade como cidadãos.
A emancipação política é um conceito que foi primeiramente abordado por Karl Marx ainda em 1844, na publicação de seu ensaio “Sobre a questão judaica”. A obra mostra a visão de Marx sobre a relação de emancipação política com a emancipação do Estado do judaísmo, cristianismo ou de outra qualquer religião.
A emancipação de menor faz parte do Direito. Ela aborda a antecipação da capacidade civil plena, isto é, o indivíduo menor de idade adquirirá capacidade para praticar atos pessoalmente – devendo ter autorização de um juiz, responsáveis legais ou por ocorrência de fato previsto em lei.
A emancipação de menor pode ser feita a partir de 3 maneiras: a emancipação voluntária (ocorre a concessão dos pais), a emancipação judicial (sentença judicial após ouvir o tutor do menor) e a emancipação legal (quatro formas: pelo casamento, pelo exercício de emprego público – que seja efetivo –, pela colação de grau em curso de ensino superior e também em situações de ter economia própria).
No Brasil, é possível se informar sobre a emancipação de menor através do artigo 5 do Código Civil brasileiro – sendo que é necessário que o menor tenha mais de 16 anos e menos de 18 anos. Os direitos e as proibições também poderão variar conforme o local.
A emancipação política é um conceito associado a independência política de um determinado local – tanto de uma região ou estado como de um país.
Nesse caso, o processo de emancipação possui uma relação íntima com uma política social que visa satisfazer os indivíduos desta sociedade.
Um exemplo de emancipação política, ou seja, a conquista da autonomia na área política, é a própria independência do Brasil que não mais dependia de Portugal. Outras situações ocorreram com alguns estados brasileiros, como é o caso de Sergipe – ocorrida em julho de 1820 – tornando-se independente da Bahia.
A emancipação feminina é o nome de um movimento que descreve a luta pela igualdade (direitos equânimes) entre homens e mulheres.
Esse movimento ainda procura quebrar os padrões de preconceito e opressão que ainda perduram na sociedade. O feminismo é o nome mais comum dado a esse movimento.
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