A bandeira do Brasil é o símbolo principal da nação brasileira. É constituída pelas imagens sobrepostas do retângulo verde de proporção 7 para 10, o losango amarelo, o círculo azul, em que há a faixa com a frase que é o slogan nacional “Ordem e progresso” escrito em maiúsculas e na cor verde e vinte e sete estrelas brancas, que são a representação dos estados brasileiros.
Dia da bandeira
A configuração atual da bandeira do Brasil data de 19 de novembro de 1889, quatro dias depois da Proclamação da República. O projeto foi feito por Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos; o desenho é de Décio Vilares, inspirado na bandeira do Império, do pintor francês Jean Baptiste Debret.
Alterações na bandeira, desde então, ocorreram e devem ocorrer de acordo com a lei, no caso de criação ou extinção de algum estado.
O dia da bandeira, 19 de novembro, não é um feriado nacional.
Significado das cores da bandeira do Brasil
As cores verde de primavera e amarelo d’ouro da bandeira nacional foram oficializadas por um decreto de 18 de setembro de 1822. O verde era a cor do dragão presente no brasão da família dos Bragança, da qual fazia parte D. Pedro I. O amarelo foi escolhido por estar no brasão na família de D. Leopoldina, os Habsburgo-Lorena.
Não há decreto republicano que oficialize os significados das cores verde e amarelo da bandeira; popularmente diz-se que o verde simboliza as matas, abundantes no território nacional e o amarelo faz referência ao ouro, simbolizando toda riqueza mineral do país.
O círculo central azul representa o céu do Rio de Janeiro, observado no dia da proclamação da República.
Significado das estrelas da bandeira do Brasil
As estrelas da bandeira do Brasil representam os estados brasileiros e o Distrito Federal. A disposição das estrelas e da faixa em que está a frase lema da nação estão de acordo com a Constelação Cruzeiro do Sul observado no céu do Rio de Janeiro às 20:30 do dia de 15 de novembro de 1889.
A estrela que figura sozinha acima da faixa branca é chamada Spica (Alfa da Virgem) e corresponde ao estado do Pará, por ter sua capital (Belém) na posição mais setentrional do país. As estrelas que formam o Cruzeiro do Sul em si representam os mais importantes estados do país à época: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Espírito Santo.
O Distrito Federal é representado pela estrela Sigma do Oitante, por estar situada numa posição peculiar no céu do hemisfério sul, fazendo parecer que os demais astros giram ao seu redor.
O lema “Ordem e Progresso”
O lema nacional presente na bandeira tem origem na escola filosófica francesa fundada por Auguste Comte, o positivismo, sob o qual a ordem é fator decisivo para a evolução e o progresso de uma sociedade.
Regras e leis relacionadas ao uso da bandeira nacional
As formas de uso da bandeira do Brasil estão estabelecidas na Lei n° 5.700 de 1° de setembro de 1971, em substituição ao Decreto de Lei n° 5.443 de 28 de maio de 1968.
Dentre as disposições legais para o uso da bandeira do Brasil, destacam-se:
-as formas corretas de apresentação:
-hasteada em lugares em que seja assegurado o devido respeito à bandeira;
-estendida em aeronaves, veículos ou balões;
-sobre paredes, edifícios, árvores, vidraças ou postes;
-sobre ataúdes, até o sepultamento;
-exposta em desfiles ou formaturas.
-as ocasiões em que pode ser utilizada: quaisquer manifestações de sentimento patriótico, oficiais ou particulares.
-a obrigatoriedade e as disposições de hasteamento:
-diariamente em órgãos públicos federais, estaduais e municipais, missões diplomáticas e na Marinha Mercante;
-em estabelecimentos de ensino e sindicatos nos dias festivos e de luto nacional;
-ao menos uma vez na semana nas escolas públicas e particulares;
-às 8:00 ou às 18:00; às 12:00 no dia da bandeira.
-locais apropriados para exposição:
-destacada, ao centro e à frente de outras bandeiras;
-à direita de tribunas e púlpitos.
-local apropriado para guarda e a forma correta de dobrá-la.
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