Bancarrota é um substantivo feminino que tem origem em uma expressão italiana “banca rotta” e que significa falência ou quebra, que pode ser acompanhada de fraude ou culpa do devedor, ou se for o Estado é o tipo de impossibilidade financeira que leva à suspensão do pagamento de suas obrigações vencidas e legítimas.
Hipoteticamente, o termo bancarrota surgiu na Itália por volta do século XVI para se referir ao modo como os banqueiros tinham em quebrar o banco para simbolizar a falência e também a saída de um negócio.
A bancarrota é caracterizada de 4 formas devido ao tipo de situação em que um individuo ou empresa se encontra:
Insolvência generalizada;
Insolvência permanente ao longo do tempo;
Insolvência por fatos de falência indexada;
Insolvência que se faz intransponível para o devedor.
Cada país define, por meio de suas leis, o processo de falência e possível recuperação. Nos Estados Unidos, por exemplo, pode-se recuperar e reestruturar os passivos de modo que consiga negociar com os credores e fornecedores.
Em contrapartida, existem países que consideram a falência de um individuo ou empresa de forma mais negativa, podendo ocasionar, por exemplo, no cancelamento da personalidade jurídica.
Um dos exemplos mais famosos de bancarrota foi o ocorrido em Portugal no ano de 1892. No mês de julho, foi anunciada oficialmente a situação de grande endividamento do país com a declaração da bancarrota parcial, uma vez que não possuía recursos que pudessem auxiliar, como é o caso da falta do ouro brasileiro, escassez de emigrantes nas antigas colônias e o crédito. Tal crise ocasionou no fim da monarquia portuguesa.
“Portugal na Bancarrota – Cinco séculos de história da dívida soberana portuguesa” é o título da obra escrita por Jorge Nascimento Rodrigues, que relata as diversas crises financeiras que o país sofreu ao longo do tempo e que são compreendidas como situações de bancarrota e quase-bancarrota.
“PS – Partido da Bancarrota” é uma página do Facebook que foi criada com o intuito de criticar o Partido Socialista que esteve no poder entre os anos de 1995 e 2011, e que segundo os seus opositores deixou Portugal em uma situação de bancarrota.
“Bancarrota Blues” é o nome de uma canção gravada pelo cantor e compositor carioca Chico Buarque e que faz parte do álbum “Francisco” que foi lançado no ano de 1987. De modo semelhante, “En Bancarrota” é também uma música composta e gravada pelo cantor espanhol Braulio Garcia e que integra o álbum “Lo Bello y lo Prohibido”, gravado em 1986.
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