Significado de Autarquia

Autarquia é um conceito que compreende vários campos, cuja ideia principal é a de “poder absoluto” sobre si mesmo. No governo, diz-se de quando um estado ou nação possui poder total sobre si mesmo. Autossuficiência.

A palavra autarquia deriva do grego αuταρχία, que por sua vez é a junção de αuτός (que tem como significado “si mesmo”), e αρχω que significa “comandar”. Portanto tem-se uma autarquia quando é possível “comandar a si mesmo”, sem que seja preciso ajuda ou autorização para algo.

Num sentido geral, ocorre quando determinado órgão ou local possui autossuficiência e não precisa de apoio ou ordens de nada ou ninguém além de si mesmo.

A definição de autarquia é, portanto, o poder total e absoluto sem ajudas externas.

Tipos de Autarquia

Dentro do conceito de poder, a Autarquia na Administração Pública é formada por entidades criadas por leis específicas, e gozam de autonomia administrativa e financeira. Portanto, são descentralizadas da administração pública, porém sempre fiscalizadas pelo Estado. Um exemplo de autarquia desse âmbito é o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Elas prestam serviços de coletividade e que são úteis para grande parte da população de um determinado lugar.

 Entre os outros exemplos de autarquias, existem também:

• Autarquia em Economia: quando a organização ou nação possui a qualidade de ser autossuficiente e apresenta independência financeira de outras fontes, sobrevivendo apenas de suas próprias atividades.
• Autarquia em Filosofia: é tida quando se tem “poder sobre si mesmo”, enquanto pessoa, onde o individuo não precisa de valores ou instruções universais para tomar suas decisões (“regras” de certo ou errado, por exemplo, ou conceitos pré-estabelecidos por outrem). Principio primordial para alcançar a felicidade, de acordo com a filosofia.
• Autarquia militar: acontece quando o país possui autossuficiência em seu sistema de defesa e não necessita da ajuda de forças especiais estrangeiras.
• Autarquia hospitalar: controla a parte da saúde sem intervenção da administração pública. No entanto, é sempre fiscalizada. Geralmente municipal e estadual.
• Autarquia de trânsito: controla e aplica as leis municipais relativas ao trânsito, sem interferência exterior. Geralmente municipal.
• Autarquia em regime especial: entidade governamental que tem objetivo de fiscalizar e regulamentar profissões e associações públicas.