Atividade remunerada se caracteriza como o ato de exercer um trabalho e receber por ele uma recompensa monetária. Essa recompensa pode ser paga pelo trabalho mensal, por um trabalho específico com duração pré-estabelecida, ou por horas trabalhadas.
A atividade remunerada pode ser exercida com ou sem carteira assinada, porém, o correto é através da consolidação das leis do trabalho, ou CLT, pois garante ao trabalhador todos os direitos previstos na lei.
Pode ser considerado como atividade remunerada, qualquer tipo de trabalho em que haja o pagamento ou recompensa pela atividade executada mesmo que informalmente; o trabalho dos autônomos e dos freelancers é um bom exemplo.
As duas palavras são originárias do latim; atividade vem do termo activitas e pode ser entendida como a ação de realizar um trabalho necessário ou planejado. A palavra Remunerada é derivada de remuneratio que tem como significado gratificação, recompensa ou pagamento; então o significado de atividade remunerada é a ação de realizar um trabalho necessário ou planejado, e receber recompensa ou gratificação por esta ação.
Alguns países exigem o visto específico para os turistas que desejam trabalhar exercendo atividade remunerada. Aqueles que trabalham e recebem pagamento são considerados economicamente ativos, pois fazem o dinheiro circular no país.
Este tipo de trabalho consiste em exercer uma determinada atividade voluntariamente, ou seja, sem receber qualquer tipo de recompensa ou remuneração. Quem faz trabalhos comunitários em ONG’s, creches, igrejas e outros, são bons exemplos dos que praticam atividade não remunerada.
No Brasil, recentemente foram introduzidas novas especificações para motoristas que trabalham profissionalmente com transporte tanto de pessoas quanto de cargas e precisam renovar a CNH. Eles deverão se especializar através de cursos relacionados à sua área de trabalho, e na sua carteira de habilitação irá constar que está apto a exercer este tipo de atividade.
No Brasil a lei não permite que pessoas menores de 14 anos trabalhem em atividades remuneradas. Também aqueles que atingem 14 anos e até completar 16, só podem ser contratados como aprendizes; contratar um menor de idade em outra condição que não seja esta é crime caracterizado como trabalho infantil e como conseqüência, passível de multa.
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